Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 850 que motivou a implementação e prorrogação do Sistema Remoto de Trabalho de Primeiro Grau (Provimentos CSM 2549/20, 2554/20 e 2563/20), com a suspensão do expediente presencial nas Unidades de 1ª Instância. Em que pese o Provimento CSM nº 2564/2020 ter previsto o retorno gradual ao trabalho presencial, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 957 Santos Martins, e Isaias Teixeira Ramiro. O requerido não foi citado. A desistência é incompatível com o interesse de recorrer, assim, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. P.R.I. - ADV: ELIAS RAMIRO JÚNIOR (OAB 443956/SP), MARCELO MESQUITA JÚNIOR (OAB 358281/SP) Processo 1000015-20.2016.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 804 REJEITÁ-LOS, mantendo a sentença embargada. Os presentes embargos são manifestamente protelatórios, uma vez que objetiva a discussão de matéria já apreciada pelo Juízo, sobretudo teses e provas coligidas ao processo, pelo que condeno o Embargante a pagar ao Embargado multa de 2% (dois por cento) sobre o va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 735 FESP para manifestação em 10 dias. Int. - ADV: PEDRO GOES DURR (OAB 341334/SP) Processo 1000223-28.2021.8.26.0283 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.H.B. - Nova intimação à requerente, para que comprove a distribuição da precatória de fls. 31/33, no prazo de 5 dias, informa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 25 Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.Br) 5. Tratando-se de inventário, em relação ao ITCMD o(a) inventariante deverá observar as disposições da lei n.º 10.705/00, com as alterações introduzidas pela lei n.º 10.992/01, do Decreto n.º 46.655/02 e Portarias CAT n.º 15/03 e n.º 102/03, apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 886 deverá apresentar o recolhimento de custas para expedição de mais uma carta AR, em vista da necessidade de se citar os dois herdeiros. Registro, ainda, que o valor das custas postais passou a ser R$ 27,10, conforme atualização pelo Provimento CSM 2649/22. 2) Após juntada, CITE(M)-SE a(s) parte(s) ré(s): a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 623 despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa. Registro, contudo, que a exigibilidade de tais verbas fica condicionada à perda da qualidade de beneficiário da gratuidade da justiça por parte do(a) requerente, nos termos preconizados pelo art. 98 do diploma pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 631 para conclusão do relatório no prazo de 10 dias. Após, com a juntada dos estudos, devolva-se a presente com as nossas homenagens, registrando ainda possível continência pela existência do processo nº 1000034-84.2020.8.26.0283 nesta comarca. Int. - ADV: CLAUDINEI FORTE (OAB 220621/SP) Processo 1000230-54.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 690 o prazo de 20 dias para que a inventariante instrua o feito com: certidão de inexistência de testamento pelo sistema integrado dos Cartórios Extrajudiciais. 5) Nos termos do art 9º da Portaria CAT nº 15/2003, cuja redação foi modificada pela Portaria CAT nº 32//2020, a parte autora deverá apresentar de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 971 tal requerimento perante o juízo da tramitação da ação, comprovando, em 5 dias. Servirá a presente, por cópia, como mandado. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1000240-64.2021.8.26.0283 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.S.L. - - G.S.L. - Vistos. 1) Defi