Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1787 apensando-se oportunamente. Intimem-se. - ADV: BRUNO GARISTO FREIRE (OAB 359344/SP) Processo 1500246-55.2021.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica C.M. - Vistos. Considerando que o acusado constituiu advogado (fl. 96), proceda-se a inclusão dos advogados no siste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2504 e demais documentos referentes ao imóvel, para que forneça o número do CAR da propriedade em questão, dos executados acima qualificados, como requerido pelo Ministério Publico. Servirá o presente, por cópia digitada, como oficio. Int. - ADV: ANGELO APARECIDO BIAZI (OAB 95422/SP), MICHELLE SERVIGNANI COEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1929 SP), EDERVALDO ALEXANDRE MENONI (OAB 410678/SP), DOUGLAS EDUARDO DA SILVA (OAB 341784/SP) Processo 1500257-55.2019.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - V.H.A.R. - 1- Oferecida resposta escrita pela defesa do acusado às fls. 225/230, não foi suscitada em sede de prelimina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2329 Processo 1500015-28.2021.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Danila Fernanda Fidélis - Manifestese a defesa do réu em relação ao cálculo da pena de multa elaborado às fls. 212, no prazo legal. - ADV: CARLOS VINICIOS CELLES (OAB 366822/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1966 Obrigação de Prestar Alimentos - O.G.S.V. - W.S.V. - Manifeste-se o exequente sobre os ofícios de fls. 247/248 e 256/257, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RENATA CRISTINA GERALDINI BATISTA ROSA (OAB 151222/SP), ADELSON SILVA CRUVINEL (OAB 50457/GO), ANA PAULA FRANCO CHIQUINELI (OAB 390098/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1672 dessa fase processual, não mostra-se razoável a concessão de tutela de natureza cautelar, mostrando-se cabível prestigiar o contraditório.. Ante o exposto, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada, em caráter cautelar. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2073 à continuidade do processo (nos termos do art. 98, § 1º, I e IX, do CPC/2015) Nos termos do art. 438, I, do CPC/2015, o juiz requisitará às repartições públicas em qualquer tempo as certidões necessárias à prova das alegações da parte, o que embasa o pedido de pesquisa de bens via ARISP Decisão re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2170 consumidor frente ao poderio econômico da parte mais forte na relação jurídica (CDC, art. 4.º, I). Fixadas tais premissas, deverá o requerido apresentar em cartório cópia do contrato em que consta a assinatura questionada, no prazo de 15 (quinze) dias. Após apresentado o contrato, tornem os autos conclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2492 Processo 1000149-78.2022.8.26.0334 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 00050124120108260132 - 1ª VARA CÍVEL) - Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - Marcia Maria Meca Ticianelli - - José Marcos Ticianelli - Camila Tiemi Sanches Pereira - Empreendimentos Imobiliários Santa Marcia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2820 potencial para levá-lo à conclusão diversa da exposta no dispositivo. Não por outra razão, da interpretação em sentido contrário do art. 489, § 1º, IV, do CPC, extrai-se que o julgador não precisa enfrentar os argumentos que não tenham o condão de reverter a sua conclusão. Daí, pois, não há