Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 815 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014340-06.2019.8.26.0053; Assunto: Índice da URV Lei 8.880/1994; Apelante: Cristiani Cavalcante da Silva e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 PROCESSO :1000247-17.2021.8.26.0587 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A.L. ADVOGADO : 339723/SP - Luiz Tadeu de Oliveira Prado Filho REQDA : N.J.S.L. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000248-02.2021.8.26.0587 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Izabella Thainã Batista Baptista Torres ADVOGADO : 128119

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 581 Órgão Especial deste Tribunal. 1000190-83.2020.8.26.0150; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA RODRIGUES; Foro de Cosmópolis; Vara Única; Procedim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 185 Agravante: Sindicato dos Servidores da Secretaria da Fazenda de São Paulo - SINDFESP; Advogada: Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP) 2042136-46.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 563 Cadastral / Julgamento / Homologação; Agravante: Município de Jahu; Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP); Agravado: Raj Brasil Serviços e Construções Ltda; Advogado: Rodrigo Mazetti Spolon (OAB: 147140/SP); Interessado: At & Santos Consultoria e Serviços Eireli; Advogado: Ricardo dos Santos Neto (OAB: 137105/SP); F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1877 de Santos - Embargda: Camila Alix Camelo e outros - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Rejeitaram os embargos. V. U. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE EFEITO INFRINGENTE QUE NÃO PODE SER ALCANÇADO PELA VIA ADOTADA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1926 - Vistos. Dê-se ciência às partes acerca do depósito judicial remanescente do precatório, no montante de R$ 67.104,77 data 26/02/2021 (fls 28/34). Considerando que o depósito foi efetuado sem os descontos fiscais obrigatórios, por ora, intime-se a municipalidade a acostar ao processo, em 15 dias, os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2712 Processo 0002322-80.2020.8.26.0587 (processo principal 1002022-38.2019.8.26.0587) - Cumprimento de sentença Parcelamento do Solo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Vistos. Manifeste-se a municipalidade, no prazo de 15 dias, sobre a cota ministerial de fls 646, devendo apresentar cronograma detalhado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2146 - - Marilene Ramachoti Leite - Vistos. Diante do pagamento do débito noticiado pela exeqüente às fls. 66, EXTINGO a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II e do art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Autorizo o exequente a proceder ao levantamento do valor depositado em conta judicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2508 Processo 0002539-26.2020.8.26.0587 (processo principal 1000115-46.2018.8.26.0075) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Erro Médico - João Gabriel Portugal Santos - Vistos. Trata-se o presente de cumprimento de sentença movido por JOÃO GABRIEL PORTUGAL SANTOS em face do MUNICÍPIO DE SÃO