TJSP 21/07/2021 - Pág. 581 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3323
581
Órgão Especial deste Tribunal.
1000190-83.2020.8.26.0150; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público;
FERREIRA RODRIGUES; Foro de Cosmópolis; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000190-83.2020.8.26.0150;
Fornecimento de medicamentos; Apelante: Município de Cosmópolis; Advogada: Lilian Di Paula Zanco do Prado (OAB: 389252/
SP) (Procurador); Advogado: Fabio Antonio Soria da Silva Perugini (OAB: 348685/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelada: Alzira Duarte Bezerra dos Santos; Advogada: White Esteves Cordeiro (OAB: 179922/SP); Interessado: Estado
de São Paulo; Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000217-84.2021.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público;
JARBAS GOMES; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1000217-84.2021.8.26.0650;
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Arlindo Augusto Pereira Filho; Advogada: Maria Stela Banzatto
Yamazato (OAB: 95824/SP); Apelante: Erica Pin Pereira; Advogada: Maria Stela Banzatto Yamazato (OAB: 95824/SP); Apelante:
Ricardo Augusto Pin Pereira; Advogada: Maria Stela Banzatto Yamazato (OAB: 95824/SP); Apelante: Daniela Pin Pereira Torelli;
Advogada: Maria Stela Banzatto Yamazato (OAB: 95824/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000239-07.2021.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro de Guaíra; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000239-07.2021.8.26.0210; Gratificação Natalina/13º
salário; Apelante: Município de Guaíra; Advogada: Andresa Ferreira Santos Romanelli (OAB: 168892/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Julio Cesar Dias Tavares (Justiça Gratuita); Advogado: Mateus Trindade (OAB: 353693/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000248-02.2021.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público;
PAULO BARCELLOS GATTI; Foro de São Sebastião; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1000248-02.2021.8.26.0587;
Ingresso e Concurso; Apelante: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO; Advogado: Reinaldo Rodrigues da Rocha (OAB: 289918/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Izabella Thainã Batista Baptista Torres; Advogado: Mauricio Pinheiro (OAB:
128119/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000259-55.2021.8.26.0094; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público;
CAMARGO PEREIRA; Foro de Brodowski; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000259-55.2021.8.26.0094; Ensino
Fundamental e Médio; Apelante: Município de Brodowski; Advogada: Carolina Silva Campos (OAB: 346266/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Maria Cristina Augusto (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Alves Neves (OAB: 416422/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000265-62.2021.8.26.0094; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER
LEYSER DE AQUINO; Foro de Brodowski; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000265-62.2021.8.26.0094; Nomeação;
Apelante: Município de Brodowski; Advogada: Carolina Silva Campos (OAB: 346266/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelado: Adriana Cristina Leite de Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Alves Neves (OAB: 416422/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000288-36.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1000288-36.2021.8.26.0602; IPVA
- Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: José Marcos Mendes Filho
(OAB: 210204/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Kelly Marcondes de Mello; Advogada: Daniele Fernanda
Moreira de Arruda Pereira (OAB: 417712/SP); Apelado: Ademir Paulo Acquesta; Advogada: Daniele Fernanda Moreira de Arruda
Pereira (OAB: 417712/SP); Apelado: Flávio Vieira de Melo; Advogada: Daniele Fernanda Moreira de Arruda Pereira (OAB:
417712/SP); Apelada: Sandra Medeiros; Advogada: Daniele Fernanda Moreira de Arruda Pereira (OAB: 417712/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000305-97.2021.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito
Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro de Santana do Parnaíba; 2ª Vara Judicial; Mandado de Segurança Cível; 100030597.2021.8.26.0529; Fornecimento de medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB:
341712/SP) (Procurador); Apelante: Município de Pirapora do Bom Jesus; Advogada: Tauhana de Freitas Kawano (OAB: 245911/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º