Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1317 alimentos. O Colendo Superior Tribunal de Justiça evoluiu no entendimento no que se refere aos efeitos da pandemia de COVID-19 no que toca à prisão civil do devedor de alimentos, fixando que, em face da falta de efetividade de prisão domiciliar, poderá o alimentado, credor portanto da pensão inadimplida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1539 social e psicóloga. Prazo: 15 dias. Após, encaminhem-se os autos do processo ao setor técnico, para que as profissionais diligenciem a realização à distância e, havendo impossibilidade, deverão devolver os autos do processo, informando o motivo. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: EMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1653 horas e finalizando no domingo às 18 horas), a fim de que o menor não fique completamente sem contato com um dos genitores nesse período longo de 28 dias. Contudo, os alimentos provisórios concedidos a favor do filho menor devem ser mantidos (1/3 dos rendimentos líquidos do autor), inclusive para manter o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1079 e do executado, o número do processo, o valor da dívida, e a data de decurso do prazo para pagamento. Cientifiquem-se as partes de que nestes autos serão cobradas as prestações relacionadas na petição inicial e aquelas que se vencerem no curso do processo (Súmula 309, do STJ). Oficie-se, conforme requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1388 em síntese, que paga pensão alimentar mensal para sua filha, ora ré, correspondente ao valor de 1/3 (um terço) de seus vencimentos, desde o ano de 2010, conforme determinação contida nos autos da ação de Alimentos nº 394/10, que tramitou por este Juízo. Alega, ainda, que sua filha já completou a maio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1399 Certifique a Serventia, conforme requerido em fls. 113. Intimem-se. - ADV: PEDRINA TEREZA FERRAZ (OAB 89488/SP) Processo 1000249-27.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - Z.V.P.A. - V i s t o s, Consta dos autos deste processo, que o falecido, José Antonio Alves, no ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1387 futura audiência digital. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação e acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se d