Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1213 Processo 1000280-47.2021.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Maria Margaret Roso - - Pierina Pieroni Roso - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração de fls. 77/78 da parte ré em relação à decisão de fls. 75, com contraditório exercido. O pedido inicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1322 www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes (DESPESAS POSTAIS COM CITAÇÕES E INTIMAÇÕES \>\>\> Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1 \>\>\> MODALIDADE CARTA \>\>\> Registro + Aviso de Recebimento + Mão Própri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1309 Pública ou a ela equiparada. Antes no regime processual do CPC de 1973, a pessoa jurídica de direito público era citada para opor embargos à execução (artigo 730). Agora, pelo regime processual instituído pelo Código de 2015 (Lei 13.105), em vigor desde 18/03/2016, existem alterações no sistema de cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 3516 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Sobre petição de documentos de fls. 17/19, manifeste-se o exequente. Nada Mais. Pirassununga, 26 de janeiro de 2022. Eu, ___, Ligia Maria Landgraf Botteon, Escrevente Técnico Judiciário. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1233 ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por carta no endereço em que se efetivou a citação ou no último endereço cadastrado nos autos, ou, ainda, por meio eletrônico, na hipótese do art. 246, § 1º, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, providencie-se o necessário para