Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1754 Fazenda Pública - Peccicacco Advogados - Pedido retro: Primeiramente, providencie o requerente, em dez (10) dias, o formulário para expedição do MLE, preenchido por meio do endereço eletrônico: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE. docx, conforme Comunicado Conjunto nº 474/2017 e 2047

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1754 Fazenda Pública - Peccicacco Advogados - Pedido retro: Primeiramente, providencie o requerente, em dez (10) dias, o formulário para expedição do MLE, preenchido por meio do endereço eletrônico: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE. docx, conforme Comunicado Conjunto nº 474/2017 e 2047

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1754 Fazenda Pública - Peccicacco Advogados - Pedido retro: Primeiramente, providencie o requerente, em dez (10) dias, o formulário para expedição do MLE, preenchido por meio do endereço eletrônico: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE. docx, conforme Comunicado Conjunto nº 474/2017 e 2047

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2484 287 1000484-92.2017.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 8ª Vara Cível; Nº origem: 100048492.2017.8.26.0554; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Lucilene Soares da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1842 FERREIRA (OAB 403518/SP) Processo 1002039-37.2018.8.26.0352 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Miguelópolis - Mauro Ribeiro Lopes - Assim, concluo que a quantia bloqueada é plenamente penhorável e indefiro o pedido de fls. 24/27, mantendo a penhora realizada. Deco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2843 Processo 1001271-48.2017.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Família - T.O.S.R.R.O.S. - L.S.S. - Mandado devendo a parte exequente entrar em contato com oficial de justiça, conforme decisão de fls. 191. Int. - ADV: TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP), JANAINA MARTINS DA SILVA FERNANDES (OAB 329566/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2843 Processo 1001271-48.2017.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Família - T.O.S.R.R.O.S. - L.S.S. - Mandado devendo a parte exequente entrar em contato com oficial de justiça, conforme decisão de fls. 191. Int. - ADV: TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP), JANAINA MARTINS DA SILVA FERNANDES (OAB 329566/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1824 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOACY DIAS FURTADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍVIA FERNANDES GOUVEIA MARRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0280/2019 Processo 0000043-84.2019.8.26.0352 (processo principal 1000446-07.2017.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1891 RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), LUANA MOISÉS FERREIRA MACIEL (OAB 321458/SP) Processo 0000449-42.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marta Aparecida Boneti Guerra - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1736 em referência, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento da ordem judicial, limitada ao valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Em razão da sucumbência recíproca, condeno os suplicados ao pagamento das custas e despesas processuais à razão de 50% (cinquenta por cento