Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1340 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MACAUBAL EM 13/04/2021 PROCESSO :1000244-45.2021.8.26.0334 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Rafaela Oliveira Cochito ADVOGADO : 326938/SP - João Francisco de Oliveira VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000245-30.2021.8.26.0334 CLASSE :CARTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1913 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0657/2021 Processo 0000163-16.2021.8.26.0334 (processo principal 1000710-44.2018.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Erminia Nanami Sato de Reze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4045 Processo 0001431-34.2019.8.26.0154 - Execução Provisória - Aberto - PAULO ROBERTO FRACASSO - Vistos. Considerando a manifestação do Ministério Público de fls. 228, retornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: ELIZANGELA RODRIGUES MOURA (OAB 315870/SP) Processo 0001713-04.2021.8.26.0154 - Execução da Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1812 Processo 0001588-25.2014.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - Mirian Pereira de Souza - Determino a destruição do(s) objeto(s) apreendido (s) nos autos requeridos pela autoridade policial às fls. 315, ou seja, DVD’s apreendidos na Delegacia de Policia de Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1815 recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1802 do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Desde já sai o autor ciente de que o silêncio após o prazo para cumprimento do acordo, será entendido como satisfação da obrigação e o feito será imediatamente arquivado. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Publicada em audiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1464 Processo 0000211-82.2015.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil) S.A. - CAUTEX FLORESTAL LTDA e outro - Intime-se o requerente para manifestação acerca dos Ars negativos fls. 419, 434439. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), RAPHAEL NEVES CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1598 de Trânsito - A.P. - C.C.V.N. - - M.C.S. - - N.C.S. - Foi realizada a pesquisa junto ao sistema Arisp, conforme detalhamento que segue. Aguarde-se resposta. Int. - ADV: LÓY ANDERSSON DOS SANTOS (OAB 271781/SP), FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ (OAB 222750/SP) Processo 1000102-33.2021.8.26.0369 - Procedimento Comum Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2151 BTT3873, informo o cumprimento da decisão, veículo desbloqueado - ADV: JOEL BERTUSO (OAB 262666/SP), LEANDRO GALICIA DE OLIVEIRA (OAB 266950/SP) Processo 0001362-83.2015.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.B.S.F. - Intime-se o defensor do réu para apresentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1714 apresentação de impugnação no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP), JOSÉ ANTONIO MARTINS (OAB 340639/SP), KATIUSCIA APARECIDA FERREIRA FERNANDES (OAB 433127/SP) Processo 0000303-50.2021.8.26.0334 (processo principal 1000553-08.2017.8.26.0334) - Cumprimento de sentenç