Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 2649 por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1959 ao princípio da causalidade, que informa a regra de distribuição do ônus da sucumbência, condeno a parte-executada ao pagamento de custas processuais, observada, se for o caso, os benefícios da gratuidade. Publicada esta sentença, certifiquese, incontinênti, o trânsito em julgado, diante da falta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 1898 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ALBERTO FRANCISCO FIDALGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1738/2015 Processo 1001287-43.2015.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - A.P.G. - - C.A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1488 5ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ALBERTO FRANCISCO FIDALGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0314/2015 Processo 1006410-56.2014.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1900 interessada. - ADV: DANIELA FRANZ PERES (OAB 364058/SP) Processo 1018828-21.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Família - T.C.P. - Ciência acerca do retorno da carta precatória cumprida negativa, para manifestação no prazo legal. - ADV: MARIZÂNGELA LUIZA ALEXANDRE (OAB 211261/SP) Processo 1019703-88.2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1671 MARTINHO (OAB 77844/SP), NOEMY DA SILVA GONÇALVES (OAB 276337/SP) Processo 0025309-27.2011.8.26.0361 (361.01.2011.025309) - Execução de Título Extrajudicial - Coisas - Associação Mogiana de Educadores S/s Ltda - Ana Lucia Brites da Silva - Manifeste-se nos autos a Dra. Leila Maria Ramalho Leal de Li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1956 JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GIULIANA ZOCOLOTTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1163/2018 Processo 1000100-92.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Luciana França - Manifeste-se a parte requerente em term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1498 (OAB 204841/SP) Processo 1017646-68.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ney Rodrigues Pinto - - Silvanira Ribeiro de Santana - Ato Ordinatório - CEJUSC JUNDIAPEBA - Designa Aud. Conc. Processual Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 13/07/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2085 Processo 0014679-28.2019.8.26.0361 (processo principal 1007761-93.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liminar - J.N.O.S. - Pesquisa juntada, manifeste a parte requerente em termos de prosseguimento. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP) Processo 1000252-48

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 2050 SP) 5ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ALBERTO FRANCISCO FIDALGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0300/2017 Processo 1003898-03.2014.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Inv