TJSP 08/04/2016 - Pág. 1498 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2092
1498
(OAB 204841/SP)
Processo 1017646-68.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ney Rodrigues Pinto
- - Silvanira Ribeiro de Santana - Ato Ordinatório - CEJUSC JUNDIAPEBA - Designa Aud. Conc. Processual Foi designada
Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 13/07/2016 às 15:30h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO DE JUNDIAPEBA, sito na Alameda Santo Ângelo, s/nº (no interior do CIC de
Jundiapeba), fone: 4723-2254. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. ADV: ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 355286/SP)
Processo 1017646-68.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ney Rodrigues Pinto
- - Silvanira Ribeiro de Santana - Ciência à parte autora da designação da audiência de conciliação às fls. 67. - ADV: ANTONIO
GOMES DE OLIVEIRA (OAB 355286/SP)
Processo 1018151-59.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - José Heleno Schettine Neto
- Jose Teodoro dos Santos - - Maria Laura dos Santos - À réplica. - ADV: GLAUCIA NOGUEIRA DE SÁ (OAB 274623/SP),
LUCIANO MESSIAS PIMENTEL (OAB 182504/SP), MAURICIO GUSMAO DE MENDONCA (OAB 126956/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ALBERTO FRANCISCO FIDALGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0392/2016
Processo 1007839-58.2014.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - LUIZ HENRIQUE
RODRIGUES BARRETO - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Diga a parte autora se pretendem
produzir provas orais, em 05 dias, pena de preclusão.Int. - ADV: EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA (OAB 16489/SP),
DANIELA DE ANGELIS (OAB 248840/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ALBERTO FRANCISCO FIDALGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0393/2016
Processo 1000236-94.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Waldemar Benassi - - Alice Esther dos
Santos Gama Benassi - Vistos.Ao Oficial do CRI para manifestação.Int. - ADV: WILLIAM DAMIANOVICH (OAB 32391/SP)
Processo 1000252-48.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Waldemar Benassi - - Alice Esther dos
Santos Gama Benassi - Vistos.Defiro a substituição do polo ativo na forma retro requerida.No mais, diga o oficial do CRI.Int. ADV: WILLIAM DAMIANOVICH (OAB 32391/SP)
Processo 1002260-61.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Regina Celia Domingues Pupo - Celio da Silva Pupo - Vistos.Cumpra a Serventia a Portaria 01/13.Int. - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP)
Processo 1002642-59.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - LINDALVA PAULA LIMA - TEREZA AKIMI
TANAUYE - Vistos.Suspendo o curso da ação.Intime-se a parte requerente para constituir novo defensor no prazo de 10 dias,
sob pena de extinção.Int. - ADV: APARECIDO HERNANI FERREIRA (OAB 137573/SP), LUIZ GERALDO ALVES (OAB 27262/
SP)
Processo 1003512-02.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Giselda de Brito - Vistos.Recebo
o recurso de apelação de fls.118 e ss em ambos efeitos.Oportunamente, subam os autos. - ADV: JOSE BERALDO (OAB 64060/
SP)
Processo 1003538-68.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - DANIEL JOAQUIM DA SILVA - - MARLENE
OLIVEIRA DA SILVA - Vistos.Certifique a Serventia quanto as citações faltantes e se foram esgotados os meios de citação nos
endereços fornecidos nos autos.Int. - ADV: PAULO GABRIEL (OAB 107304/SP)
Processo 1003654-11.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ARISTIDES BRIGUELLI - - MARIA
APARECIDA BRIGUELLI - ROSA FRANCO DE MELO - Vistos.Diante da informação retro, encaminhe-se o mandado ao mesmo
oficial de justiça para cabal cumprimento.Int. - ADV: JOAQUIM CARLOS PAIXAO (OAB 27706/SP), JORGE LUIZ ROSSI (OAB
57798/SP)
Processo 1003809-14.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Andre Marcio Dias De Menezes - - Irani de
Lima Menezes - Vistos.Defiro à parte autora a gratuidade processual. Anote-se.Recebo eventuais emendas à petição inicial.
Anote-se.Cientifiquem-se:1-)a União e a Fazenda Estadual, para manifestar eventual interesse no feito.2-)o Município para
manifestar eventual interesse no feito, e para as seguintes providências: a)fornecer cópia da planta da quadra fiscal e da ficha
espelho/cadastro relativas ao imóvel usucapiendo; b)informar se o imóvel objeto da ação está localizado em área de loteamento
irregular ou clandestino, ou em área de preservação permanente.Citem-se, pessoalmente, com o prazo de 15 (quinze) dias:a)
a pessoa em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo e se casada for o respectivo cônjuge;b)os confinantes e
respectivos cônjuges, se casados;Deverá o Sr. Oficial de Justiça cautelosamente percorrer toda a área ao redor do imóvel
objeto da presente demanda, de modo a identificar e qualificar os eventuais confrontantes, confinantes e ocupantes, citandoos, ainda que não indicados no mandado.Citem-se, por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, os réus em lugar incerto e os
eventuais interessados.Oportunamente, à Defensoria Pública para funcionar como curador especial.Após, ao Ministério Público.
Se já cumprido o item, diligencie-se sucessivamente no que estiver faltante.Servirá a presente, por cópia digitada, como carta
de cientificação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta cientificação se
efetivo.Servirá a presente, também, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV:
OSWALDO LEMES CARDOSO (OAB 122895/SP)
Processo 1004083-70.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Waldelicia Aparecida de Faria - Vistos.
Recebo emendas à inicial. Retifique-se o valor da causa.Concedo a gratuidade. Anote-se.Cumpra a Serventia a Portaria 01/13.
Int. - ADV: MARCEL ERIC AMBROSIO (OAB 168935/SP)
Processo 1004954-71.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOAO ALVES DA SILVA - - MARIA
APARECIDA DA SILVA - Vistos.Aguarde-se o prazo retro requerido.Oportunamente, será apreciado quanto a busca de endereços
de todos os faltantes.Int. - ADV: ALDENI CALDEIRA COSTA (OAB 136211/SP)
Processo 1005569-90.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Fernanda de Almeida Cursino Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º