Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2302 Juizado Especial Cível que MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA move em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. com julgamento do mérito nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do novo CPC.Após o trânsito em julgado, arquivem-se. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), ALEXANDRE AMADOR BORG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 1941 da Lei 11.960/09: (a) a correção monetária das dívidas fazendárias deve observar índices que reflitam a inflação acumulada do período, a ela não se aplicando os índices de remuneração básica da caderneta de poupança; e (b) os juros moratórios serão equivalentes aos índices oficiais de remuneraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2411 Processo 1000050-13.2017.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação dos Proprietarios do Residencial Aldeia dos Lagos I - Vistos.Diante do pedido de fls. 64 e dos documentos juntados as fls. 63 redesigno a audiência de conciliação para o dia 07 de junho de 2017, às 15:45 hora