Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2133 RELAÇÃO Nº 0588/2022 Processo 0000142-25.2022.8.26.0360 (processo principal 1000689-53.2019.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Otamar Lourenço Dutra - Fls. 105: Alvará disponível no sistema. * - ADV: CAIO GONÇALVES DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2278 Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578/579). O requerimento genérico e injustificado de prova, sem a devida fundamentação, será indeferido. Em caso de requerimento de produção de prova testemunhal, a parte cuidará, no mesmo prazo, de apresentar seu respectivo rol de testemunhas, com a de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2353 Processo 0002097-96.2019.8.26.0360 (processo principal 1003142-55.2018.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - V.A.A. - S.P.N. - Ciência à parte autora sobre resposta de ofício de fls. 177/179. - ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARCELA MARIA VERGUEIRO PRATOLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2552 FABIO DA SILVA BELINI (OAB 329914/SP) Processo 0001238-75.2022.8.26.0360 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Homicídio Simples - N.E.F.S. - Ciente da defesa escrita (fls. 76). Aguarde-se a audiência de fl. 48. Int. - ADV: JAMIL JESUS DE LIMA (OAB 161006/SP) Processo 0001455-26.2019.8.26.0360 (proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2124 Processo 0003296-90.2018.8.26.0360 (processo principal 0000133-15.2012.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Dano ao Erário - Eduardo José Leonhardt - - Morais Gonçalves Construção Civil e Edificações Ltda - Vistos. Folha 213: Por ora, intime-se o Município para que diga, por meio eletrônico. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1912 Júnior e outros. Deferida a pesquisa pelo sistema Renajud (fls. 44/45), houve a constrição de um veículo de propriedade do executado Renato (fls. 54/55). A tentativa de penhora do bem foi infrutífera, conforme certidões de fls. 69 e 90. Destarte, DEFIRO o requerimento formulado às fls. 93. INTIME-SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2281 (sem capitalização) e assim o programa calcula os valores a cada atualização e apresenta o saldo total dos juros no final do cálculo (já contabilizando os lançamentos positivos e negativos)” (fls. 607). Destarte, reputo que não há qualquer incorreção nos cálculos apresentados pelo experto. A exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1990 deferimento. Enuncia a Súmula 298 do Superior Tribunal de Justiça que “O alongamento de dívida originada de crédito rural não constitui faculdade da instituição financeira, mas, direito do devedor nos termos da lei”. Preconiza o art. 4º, “caput” e II, da Resolução 4.755/2019 do Banco Central q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1765 *:Ciência às partes do bloqueio realizado no sistema SISBAJUD. 2- Fica intimada a parte executada do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. 3 - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao bloqueio realizado no sistema SISBAJUD, so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2703 j. 19/10/2010. A propósito, a banalização da gratuidade de justiça, não raro observada pelo deferimento do benefício sem maior acuidade (advertência feita pelo TJSP no AI nº 2011092-48.2017.8.26.0000, 29ª Câmara de Direito Privado, Rel. Carlos Henrique Miguel Trevisan, j. 15/02/2017), representa severo