Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 24 causada pela COVID-19, a fim de evitar a exposição das partes, advogados, servidores e magistrados. Portanto, caso seja de interesse das partes a designação de audiência de instrução, esta será realizada por meio de videoconferência, utilizando-se a ferramenta “Microsoft Teams”, via computador ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 44 julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas iniciais, pois se trata de fase processual (sincretismo). Oportunamente, ao arquivo. Publique-se. Intimem-se. - ADV: RODRIGO MARCHEZEPE (OAB 183750/SP), EMILE FARIA MARCHEZEPE (OAB 227392/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1804 ISRAEL HEBER BUENO (OAB 351571/SP) Processo 1001081-05.2016.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Proauto - Associação Protetora de Veículos Automotores - Amanda Barboza Amaral - Fls. 249/251: HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado entre as partes para que produza seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 46 como empregada rural juntamente com seu esposo, destacando os seguintes empregadores: José Francisco Malta (01/05/78 a 22/04/86), Marcos R. Ferraz (24/04 a 14/07/86) e José Olímpio Malta (16/05/88 a 01/08/91). Após esse período, mudouse para a zona urbana, mas permaneceu trabalhando como diarista em diversas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 47 difícil ou incerta reparação, da reversibilidade jurídica do provimento e, quando exigida, da caução. Na espécie, ao menos por ora, ausentes o requisito da probabilidade do direito invocado. Com efeito, não há nos autos prova da incapacidade laborativa total, tampouco a demonstração da redução da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 39 improcedência, os autores apelaram do referido decisum, estando pendente o julgamento pelo ETJSP. Assim, em tese, haveria prejudicialidade entre as ações, visto que, ao que parece, caso sagrem-se vencedores os autores naquele processo, desejariam manter o contrato. Portanto, digam os autores em 10 dias. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 26 em virtude de mudança de endereço para outra Comarca da pessoa que se pretende intimar/citar/ouvir, independentemente de novo despacho, providencie, a Serventia, a remessa ao r. Juízo competente, em razão do caráter itinerante da carta precatória, enviando-a ao Distribuidor local e comunicando-se ao r. Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 51 da ausência de impugnação específica quanto ao débito. Sem condenação em honorários, porquanto já fixados legalmente pelo artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (a propósito: 519 do STJ). Providencie a parte autora cálculo atualizado com a inclusão da multa e honorários legais (art.523, §