TJSP 03/02/2022 - Pág. 24 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3440
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causada pela COVID-19, a fim de evitar a exposição das partes, advogados, servidores e magistrados. Portanto, caso seja de
interesse das partes a designação de audiência de instrução, esta será realizada por meio de videoconferência, utilizando-se
a ferramenta “Microsoft Teams”, via computador ou smartphone, nos exatos termos das orientações contidas no Comunicado
CG nº 284/2020. Para tanto os interessados deverão fornecer os seus e-mails pessoais e contatos telefônicos, inclusive,
das testemunhas eventualmente arroladas, a fim de possibilitar a realização do ato, ou justifiquem eventual impossibilidade
técnica e/ou prática para realização da audiência por meio do sistema “Microsoft Teams”, observadas as demais disposições do
Comunicado CG nº 284/20202 (republicado no D.J.E. de 15/05/2020, às páginas 12 e 13, por conter alteração nos itens 1, 2 e
5). Intimem-se. - ADV: CHISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG), FLÁVIA ALMEIDA RIBEIRO (OAB 76692/
MG), FABRICIO RENANN PASTRO PAVAN (OAB 17354/O/MT)
Processo 1001316-50.2019.8.26.0233 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ensino Fundamental e Médio - Edmara
Duarte Bilotti - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ - Cumpra-se o V. Acórdão que negou provimento ao recurso inominado
interposto pela parte requerida. Conforme consta a fl. 191 a autora foi nomeada para ocupar o cargo de Professora de Educação
Básica II (Professor de Educação Física) e já entrou em exercício, de modo que o acórdão foi devidamente cumprido. No mais,
observo que o processo já foi extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do
Código de Processo Civil (fls. 94/96). Como não houve início da fase executiva (cumprimento de sentença), não há que se falar
em extinção com fundamento no art. 924, II do CPC. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se ADV: MARJORIE POLYTO ZACURA (OAB 410911/SP), RAFAEL PIRES MARANGONI (OAB 277523/SP), ISABEL RAMOS DOS
SANTOS (OAB 57908/SP)
Processo 1501313-38.2019.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - CARLOS ALEXANDRE DE
MATTOS - Diante da indicação de fls. 207, compareça a Defensora Dativa em cartório para assinatura do termo de compromisso,
no prazo legal. Fica desde já intimada da decisão de fls. 196/197. - ADV: ANA CLARA GIRO (OAB 403984/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0030/2022
Processo 1001196-36.2021.8.26.0233 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Representação comercial - Alan Augusto
de Almeida - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: FABIANA
MARIA CARLINO (OAB 288724/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0031/2022
Processo 1000747-78.2021.8.26.0233 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Flaviana de Jesus Nogueira Menzani - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 101,
no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ROBERTO FERRARI FILHO (OAB 356541/SP), TATYANE COITO FERRARI (OAB 357478/
SP)
IBITINGA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBITINGA EM 01/02/2022
PROCESSO :
1000248-51.2022.8.26.0236
CLASSE
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: M.L.P.A.
ADVOGADO : 378858/SP - Milton Bras Marchini Junior
REQDO
: I.N.S.S.I.
VARA:
2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :
1000249-36.2022.8.26.0236
CLASSE
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Moacir Honorario Tabatini
ADVOGADO : 378858/SP - Milton Bras Marchini Junior
REQDO
: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA:
1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :
1000250-21.2022.8.26.0236
CLASSE
:
DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE
: J.S.B.
ADVOGADO : 269935/SP - Murilo Cavalheiro Bueno
VARA:
1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :
1000251-06.2022.8.26.0236
CLASSE
:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Claudemir Roncada
ADVOGADO : 407051/SP - Reinaldo Ailton Frediani
REQDO
: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1000253-73.2022.8.26.0236
CLASSE
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
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