Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2311 Processo 0001476-04.2012.8.26.0374 (374.01.2012.001476) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos - C.A.M. - M.M.A. - - F.P.E.S.P. - A.P.H.V. - Vistos. Foi determinada c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2421 obter uma providência jurisdicional quanto ao interesse substancial contido na pretensão.. Na hipótese dos autos, a pretensão da embargante de desconstituir o crédito tributário e anular as certidões de dívida ativa já foi satisfeita por meio de decisão administrativa, inclusive sendo extinta a ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1552 por quase 5 meses, embora oficiados, proceda a Serventia a intimação pessoal, por oficial de justiça, com cópia do processado neste incidente, do Gerente da Agência da CESTESB Av. Papa João XXIII, Parque Renato Maia, Guarulhos-SP - e do Oficial PM do Comando Ambiental 1º BPAMB 1ª CIA 2º PEL Rua Mourão Vieira, 150, Casa Ver

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1343 não conhecido.” (Apelação nº 1005042-80.2016.8.26.0445, Rel. Des. Ruy Coppola, j. 02.08.2018) “CUSTAS - Preparo - Não recolhimento no momento da interposição da apelação e nem mesmo após a intimação para efetuar o recolhimento em dobro Art. 1 007, “caput” e § 4º, do NCPC - Deserção decretada Recurso não c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2018 os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Diante da certidão de nascimento de fls. 22, que comprova a filiação alegada na exordial, arbitro alimentos provisórios em favor do autor no valor de 1/3 salário mínimo vigente (hoje equivalente a R$-332,67) cujo primeiro pagamento será devi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 2093 CABRAL DA SILVA CARDOSO e outros - Deverá a parte autora retirar e instruir os ofícios expedidos à Caixa Econômica Federal e à Vara do Trabalho, que se encontram na contracapa dos autos. Prazo: quinze (15) dias. Int. - ADV: MARCOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA (OAB 310539/SP), FABIO AUGUSTO SILVA DO AMARAL (OA