TJSP 10/04/2019 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2786
2018
os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Diante da certidão de nascimento de fls. 22, que comprova a filiação
alegada na exordial, arbitro alimentos provisórios em favor do autor no valor de 1/3 salário mínimo vigente (hoje equivalente
a R$-332,67) cujo primeiro pagamento será devido no prazo de 15 (quinze) dias após a citação. Designo audiência para o
dia 31/05/2019 às 14h30. A audiência será realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC),
no endereço: Rua Basílio Otávio, 313, José Benedetti, nesta. Cite-se e intime-se a parte ré. O prazo para contestação (de
quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção
de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às
regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. A autora
fica intimada da audiência por meio de sua advogada. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é
obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para
negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa
de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus
advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente
manifestação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. ADV: SUELEN RODRIGUES TONDINI (OAB 368391/SP)
Processo 1000229-24.2019.8.26.0374 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000178-20.2019.8.26.0404 - 2ª Vara do Foro
de Orlandia) - L.A.S. - Manifeste-se a parte requerente acerca da certidão negativa do oficial de justiça de págs. 05, ciente
de que em sua omissão os autos serão devolvidos à origem. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: THIAGO HENRIQUE CORREA (OAB
359625/SP)
Processo 1000254-08.2017.8.26.0374 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Biosev
Bioenergia S.a. - Fls. 165/174: Razões de apelação apresentadas pelo embargante. Vista à parte contrária para contrarrazões.
Apresentadas ou não, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Prazo: quinze (15) dias.
Int - ADV: GLAUCIA SAVIN (OAB 98749/SP), SERGIO LUIS DA COSTA PAIVA (OAB 78495/SP)
Processo 1000313-93.2017.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.M.S. - Vistos. O r.
Despacho de fls. 86 determinou a intimação da parte autora para que manifeste se dando prosseguimento ao feito, cuja última
movimentação havia sido pedido de prazo para localização do requerido em novembro de 2017. Após decurso de prazo sem
resposta, foi enviada intimação postal para a parte. O A.R. Foi devolvido com indicação de que não existe o número(fl. 94).
É dever da parte manter seus dados não somente corretos, mas também atualizados junto ao juízo, de modo a possibilitar
sua intimação quando esta se mostrar necessária, conforme estabelecido no art. 77, CPC. Como consequência, presume-se
realizada a intimação quando dirigida ao endereço declinado nos autos, conforme art. 274, parágrafo único, CPC. Diante do
desinteresse da parte, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 485, inciso III, do CPC. Com o trânsito em julgado,
expeça-se certidão de honorários e, após, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se
- ADV: PEDRO HENRIQUE QUIMELLO DA SILVA (OAB 379243/SP)
Processo 1000320-17.2019.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.F. - Vistos. Concedo ao autor os
benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Ausentes provas da modificação da situação das partes desde a fixação
de alimentos, indefiro a tutela anteciada. Designo audiência para o dia 07/06/2019 às 09h30. A audiência será realizada no
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), no endereço: Rua Basílio Otávio, 313, José Benedetti, nesta.
Cite-se e intime-se a parte ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A
presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos
documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado
o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. O autor fica intimado da audiência por meio de seu advogado. Fiquem
as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por
meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato
atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou
do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a
parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RODRIGO FERNANDO GOMES (OAB 422830/SP),
JOSÉ WILLIAM RASTEIRO (OAB 390274/SP)
Processo 1000363-90.2015.8.26.0374 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Valmir Magagnin
- Luiz Stoque Filho - Vistos. 1. Manifeste-se o exequente a respeito do pedido de fls. 175/177 e documentos de fls. 179/204 no
prazo de 5 (cinco) dias. 2. Após, venham conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE APARECIDO LIPORINI JUNIOR (OAB 230994/SP),
CRISTIANO MOURA NOGUEIRA (OAB 310422/SP), JOÃO COSMOSKI NETO (OAB 49216/PR)
Processo 1000466-63.2016.8.26.0374 - Ação de Exigir Contas - Obrigações - Maria Luiza Timóteo Roque - Alcina Roque de
Sousa - Fls. 112/115: Manifeste a parte autora. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB 218245/
SP), DAVILSON DOS REIS GOMES (OAB 83117/SP)
Processo 1000558-75.2015.8.26.0374 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria da Conceição Melo Trost - Silmar de Melo e
outros - Fls. 183/185 e 191/192: Manifeste a parte autora sobre os Ars negativos. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: SHEILA APARECIDA
MARTINS MARCUSSI (OAB 195291/SP), JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 260517/SP), DAIANE BARBARA
BATISTA DE SOUZA (OAB 389872/SP)
Processo 1000615-25.2017.8.26.0374 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Luiz Stoque Filho - Elis Regina Gonçalves da Silva - BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 410/434: Razões de apelação apresentadas pelo Embargante.
Vista à parte contrária para contrarrazões. Apresentadas ou não, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo. Prazo: quinze (15) dias. Int - ADV: JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 308515/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000698-41.2017.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Elaine Cristina dos
Santos - - Jose Aparecido Liporini Junior - - Jose Aparecido dos Santos Junior - - Francine Frazão da Silva - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - Especifiquem as partes sobre as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade
e pertinência, bem como, desde já, apresentem o rol de eventuais testemunhas, sob pena de preclusão. Prazo: 15 (quinze) dias.
Intimem-se. - ADV: JOSE APARECIDO LIPORINI JUNIOR (OAB 230994/SP), DAVILSON DOS REIS GOMES (OAB 83117/
SP), JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 308515/SP), FRANCINE FRAZÃO DA SILVA (OAB 344982/SP), ELAINE
CRISTINA DOS SANTOS (OAB 360969/SP)
Processo 1000859-17.2018.8.26.0374 - Interdição - Tutela e Curatela - A.C.R.A. - S.E.R. e outro - Fls. 62/75: Manifestem
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