Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2355 autos pelo prazo de 1 ano, nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80. Intime(m)-se. - ADV: ZAINE SALOMÃO PEREIRA PASSOS (OAB 203290/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2304 DOS SANTOS (OAB 361920/SP), FRANCO CORTEZ MENDONCA (OAB 250426/SP) Processo 1000254-73.2021.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - L.F.S.A. - - V.A.A. - M.C.V.A. - F.E.S.P. - Vistos. Sistema Remoto de Trabalho (Provimento CSM nº 2549/2020 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Vista ao Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2793 Processo 1002001-58.2021.8.26.0404 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Adalton Gobi - Prefeitura Municipal de Orlândia - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte embargante. Anote-se. Os embargos são tempestivos e estão present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2429 Intime-se. - ADV: DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP) Processo 1000254-73.2021.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - L.F.S.A. e outro - M.C.V.A. - Vistos. Sistema Remoto de Trabalho (Provimento CSM nº 2549/2020 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Ouça-se o Ministério Público, ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2019 postular o andamento dos autos de inventário, aguarde-se provocação em arquivo, ante a inércia da(o) inventariante. Int. - ADV: GISELE APARECIDA PIRONTE DE ANDRADE (OAB 190657/SP) Processo 1000209-06.2020.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.H.G. - I.S.G. - Vistos. Acordo reali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3135 documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva); procuração das partes; identificar o Procurador da autarquia que atuou no processo de conh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2266 levados à partilha, posto pertencerem a holding e não a ex-mulher.” (fl. 711, último parágrafo). Seguindo, rogou pela intimação do perito para “se manifestar sobre a presente impugnação, também para se aferir o grau técnico e a capacitação para o exercício do trabalho, antes da fixação dos li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2548 5º, inciso LXVII). Assim, é caso de decreto da prisão, mas com suspensão da ordem de prisão. Nesta linha decidiu recentemente o c. Superior Tribunal de Justiça: [...] a Terceira Turma, em sessão de julgamento realizada do dia 26/05/2020, apreciando o mérito do HC 574495/SP, de Relatoria do Min. Ricardo V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2300 foi açodada, inquinando-a de nula, com carência de fundamentação. Enfatiza que não houve o processamento do incidente e tece demais considerações, a pretender emprestar aos embargos caráter infringentes. Decido. Conheço dos embargos, mas não os acolho. Inicialmente, insta consignar que, ao contrário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2512 Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.S. - M.S.S.T. - - D.F. - - L.F. - - M.C.F.C. - - F.F. e outros - Vistos, 1. Cuida-se de cumprimento de sentença (fl. 10) que iniciou contra Forisvaldo (falecido), assumindo o polo passivo todos seus herdeiros, conforme decisão de fls. 143/