Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3803 Processo 1000184-82.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Jane Macena da Silva Viana - Banco Daycoval S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição retro. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), TERSIO IDBAS MORAES SILVA (OAB 318211/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3977 362 do STJ, com juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, desde o evento danoso(Súmula nº 54 do STJ); c)CONDENARo requerido a devolver à requerente as parcelas já descontadas, com valor a ser apurado em cumprimento de sentença, mediante simples cálculo aritmético, de forma dobrada e acrescido de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 4232 entrar em contato com seu cliente, não podendo ser transferido o ônus ao Poder Judiciário. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MATEUS VICENTE DASSIE NORONHA (OAB 322514/SP), WANESSA CANTO PRIETO BONFIM (OAB 327617/SP) Processo 0010741-10.2006.8.26.0481 (ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4402 Derradeiramente, anoto que eventual exigência quanto ao recolhimento do ITCMD pelo Oficial do Registro de Imóveis, a parte interessada deverá resolver tal pendência na esfera administrativa e não perante este Juízo. Desnecessário o recolhimento da taxa de desarquivamento em razão da gratuidade deferida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4543 CG 1413/16, 2632/17 e 436/20). DEFIRO a expedição de certidão de protesto da sentença (código SAJ 500982), nos termos do art. 517, do CPC, independentemente do pagamento de custas (Comunicado SPI 47/16). Requeira a parte exequente, no prazo de 15 dias, o que entender de direito em termos de prosseguimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4406 autos. Levantem-se eventuais penhoras levadas à efeito nos autos, com a respectiva expedição de mandado de cancelamento da penhora, se bem imóvel (art. 281, das NSCGJ). Desbloqueie-se eventuais valores ou veículos bloqueados nestes autos, através dos sistema Bacenjud e Renajud. Se houve a inscrição do e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3745 a respeito de qualquer questão relativa ao lançamento e pagamento de tributos nas partilhas processadas de forma amigável. Dessa forma, não existe óbice para que se homologue o plano de partilha apresentado pelo inventariante, uma vez que, foi elaborado em conformidade com a legislação atinente à mat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 3516 parte exequente o e-mail do empregador do executado. Int. - ADV: ANA PAULA LIMA FERREIRA (OAB 249361/SP), OSVALDO ALVES DOS SANTOS (OAB 171213/SP), GABRIEL COIADO GALHARDE (OAB 313780/SP) Processo 0007316-91.2014.8.26.0481 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - B.B. - N.S.L. - Feito nº 2014/00264

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3530 da ação. Em face do exposto, ponho fim à fase cognitiva deste procedimento e na forma dos artigos 487, I, cc art. 723, ambos do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para autorizar a parte autora FERNANDA ROGÉRIA DE OLIVEIRA DA SILVA, CPF 22445731844 a efetuar a transferência do veículo de placa FLT2168, RENAV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 3941 Relator (a):Roberto Maia; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/11/2017; Data de Registro: 08/11/2017) Portanto, os documentos juntados não demonstram ser a parte autora merecedora da excepcional isenção tribut�