Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 PROCESSO :1000245-95.2021.8.26.0474 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : Frango Nutribem Ltda ADVOGADO : 82555/SP - Reinaldo Siderley Vassoler VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000246-80.2021.8.26.0474 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.L.N. ADVOGADO : 402622/SP - Bruna Caroli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 279 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010984-30.2019.8.26.0529; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: V. F. S.; Advogada: Roseli Ramos Gasparelo (OAB: 140681/SP); Apelada: M. P. M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3450 658 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000254-88.2018.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4481 RELAÇÃO Nº 0588/2021 Processo 1001100-74.2021.8.26.0474 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA - 1.Defiro o pedido de suspensão do feito, até final cumprimento do acordo noticiado. 2.Após, manifeste-se a exequente. 3.No silêncio e, indepe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 5110 parte ré ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o proveito econômico da demanda, forte na regra do art. 85, parágrafo 2º, do CPC. Fica suspensa exigibilidade sucumbencial, pois confere a parte ré os benefícios da assistência judiciária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 4051 de estilo. Com o advento da Lei n. 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do artigo 1.010, §3º a seguir transcrito: após as formalidades previstas nos §§1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade. Opo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 3347 Tornem os autos ao arquivo em definitivo. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO PAULUCCI (OAB 224958/SP) Processo 1000173-11.2021.8.26.0474 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.B. - Certidão(ões) de honorários expedida(s) a(s) qual(is) deverá(ão) ser impressa(s) pelo(a)(s) próprio(a)(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 3338 modo a ficar consignado o divórcio do casal, e os cônjuges continuarão a usar seus nomes de solteiros. Ficando esclarecido que as partes são beneficiárias da justiça gratuita, bem como houve partilha de bens. Expeça-se certidão de honorários advocatícios no valor e código predeterminado pela tabela d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 3524 Processo 1000115-42.2020.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.A.F. - JOSÉ ANTONIO FIORI ingressou com a presente ação de alimentos c.C fixação de guarda e visitas em face de CLEIDE PANTOJA DA CRUZ pelos fatos e fundamentos deduzidos na petição inicial. Foi proferida decisão inicial com fi