Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1828 digitalmente, que se encontra disponibilizada no sitio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Sistema e-SAJ, bem como sua instrução, comprovando-se nos autos em 10 (dez) dias, o protocolo de entrega/distribuição nos órgãos competentes, bem como OBSERVAR o Comunicado CG nº 1951/2017, disponibiliz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1550 preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995) (nova redação XII Encontro Maceió-AL)”; Enunciado 82 FOJESP: “No Sistema dos Juizados Especiais, o preparo não pode ser complementado, nem recolhido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1572 Aviso Recebimento negativo (fls. 13), no prazo legal. - ADV: SHELEDE BOLDO CAPRIOLLI (OAB 402222/SP) Processo 0000360-16.2021.8.26.0319 (processo principal 1001827-47.2020.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Cancelamento de vôo - Luis Carlos Zangareli - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Pág.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2169 julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995) (nova redação XII Encontro MaceióAL)”; Enunciado 82 FOJESP: “No Sistema dos Juizados Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1582 serem intimadas para depoimento pessoal, com as advertências de praxe. Defiro, ainda, eventual prova documental pertinente ao presente caso. Considerando a possibilidade de realizações de audiências virtuais, utilizando a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, em que todas as partes recebe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2881 Levantamento Eletrônico (MLE), nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019. Para tanto, deverá a parte interessada ou seu patrono(a) proceder ao preenchimento e apresentação do respectivo formulário, o qual se encontra disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1470 no XIII FOJESP)”. Assim, deixo de receber o recurso. Determino que, após o decurso do prazo para eventual recurso contra a presente decisão, seja certificado o trânsito em julgado da sentença. Int. - ADV: GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB 221204/ SP), EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB 259809/SP), DENILSON SANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3240 adequação da planilha de cálculo apresentada visto que a multa é abusiva, pois superior ao legalmente permitido. Assim, reduzo a multa moratória para 10%, que é o máximo permitido pela Lei de Usura. Prazo: 10 dias sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: TAÍS DAL BEN CASOLA (OAB 168624/SP), D