Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 ADVOGADO : 146895/SP - Marcelo Gusmano EXECTDO : K.J.B. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1000254-04.2020.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M.H.S. REQDO : G.J.C.M. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1000252-34.2020.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 ADVOGADO : 146895/SP - Marcelo Gusmano EXECTDO : K.J.B. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1000254-04.2020.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M.H.S. REQDO : G.J.C.M. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1000252-34.2020.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 50 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502492-45.2020.8.26.0015; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: L. A. A. de S. da S. (Menor); Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 368 PRESIDENTE); Foro Especial da Infância e Juventude; 5ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1514641-16.2020.8.26.0228; Roubo (art. 157); Apelante: J. B. O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: F. F. N. (Menor); Def. Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1116 das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Eliane Dias Pereira (OAB: 321885/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 1505930-08.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2371 O. - Recorrido: E. R. F. (Menor) - Recorrido: S. de E. do M. de S. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA NECESSÁRIA. MATRÍCULA E PERMANÊNCIA NA CRECHE. DIREITO FUNDAMENTAL PREVISTO NO ART. 208, IV, DA CF. CARÁTER ASSISTENCIAL. NECESSIDADE. DESENVOLVIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1911 da intimação desta decisão, diante dos trâmites administrativos a serem observados para o fornecimento dos tratamentos concedidos. Isto posto, presentes os requisitos legais, defere-se parcialmente o efeito pleiteado, para: (i) reduzir a multa diária a R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), até o limite de R$ 25.000,00 (vin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1251 Processo 1000172-70.2020.8.26.0309 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - D.F.T. - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação mandamental e CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada, para assegurar à criança D.F.T., representada por seu responsável, a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1224 douta advogada a cadastrar o competente incidente de requisição de pequeno valor, observando-se o Comunicado Conjunto nº 2240/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. P. R. I. C. Jundiaí, 03 de abril de 2020. - ADV: PAULECIR BLANCO (OAB 313365/SP) Processo 0015956-41.2019.8.26.0309 (processo p