Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2670 do e-mail que encaminhou o ofício à Capitania dos Portos do Estado de São Paulo. Int. - ADV: DAVID MIGUEL ABUJABRA (OAB 191475/SP) Processo 1006835-63.2019.8.26.0408 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE - Vistos. Certidão retro: considerando que o ofício expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2185 prazos, inicialmente até 30/04/2020, sem prejuízo de extensão do prazo por maior período. Entretanto, considerando a extensão da disseminação do vírus em solo nacional e internacional e as mais atuais previsões de duração da pandemia, amplamente divulgas em canais oficiais e na mídia brasileira,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 2342 de concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá corresponder a soma das seguintes parcelas: a) 1% sobre o valor da causa; b) 4% sobre o valor da causa, caso não haja condenação (art. 42 da Lei 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual 11.608/03 alterado pela Lei Estadual 15.855/15)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2702 Processo 1004908-67.2016.8.26.0408 - Procedimento ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - M.C.R. - U.O.C.T.M. Vistos.A sentença merece ser mantida pelos seus próprios fundamentos que não restaram abalados pelas razões recursais. Ante o exposto, mantenho a sentença e determino a remessa dos autos à Super

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 2321 C.P.C.Após o trânsito em julgado, certificado nos autos, expeça-se mandado em favor do exequente para levantamento do valor depositado a fl. 134 - R$ 6.620,20.A seguir, arquivem-seÉ dispensável a intimação desta às partes, por interpretação do artigo 41 da Lei 9.099/95, que dispõe ser irrecorrível a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3223 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO VICTOR ALVARES GONÇALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL APARECIDO JOVELINO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0130/2019 Processo 0000708-38.2019.8.26.0696 - Carta Precatória Cível - Atos exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2811 que não é correto.A correção monetária é efetivamente devida, segundo os índices da Tabela Prática de do TJSP, pois refletem efetivamente a perda de valor da moeda.Devem incidir juros moratórios desde a data da citação na ação civil pública, ocorrida em 21 de junho de 1993 (fls. 18), posto que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 2785 expedida nos autos.Intime-se a Defesa. Ciência ao Ministério Público.Int. - ADV: EURO BENTO MACIEL FILHO (OAB 153714/ SP), JEAN MARCELO DE FARIA MALAGUTTI (OAB 216563/SP), RICARDO FRANCO DE ALMEIDA (OAB 85929/SP), GABRIEL HUBERMAN TYLES (OAB 310842/SP), MATHEUS BARBOSA MELO (OAB 373249/SP) Processo 0002984-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2784 da audiência de instrução e julgamento designada.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: MARCIA ADRIANA DE AZEVEDO (OAB 296175/SP), LUCAS ALBUQUERQUE CAVALCANTE SILVA (OAB 361155/SP) Processo 1000701-68.2015.8.26.0696 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atuali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 2474 RELAÇÃO Nº 0135/2017 Processo 0700209-57.2012.8.26.0696 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - VALDIR CAIRES DO NASCIMENTOS - BANCO PANAMERICANO S. A. - Vistos.Fl. 222 (manifestação do requerido):Ciente.Tornem os autos ao arquivo.Cumpra-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REI