Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2170 e ao Ministério Público. Diante disso, requer a suspensão temporária da vista paterna ao filho L.P.F.V., bem como o deferimento de medida protetiva de distanciamento. O Ministério Público juntou escuta especializada realizada com o menor (fls. 802/806) e requereu a suspensão cautelar do direito de vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1092 PROCESSO : 1500675-46.2021.8.26.0326 CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5021273/2021 - Pracinha AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : S.K.R. VARA: 2ª VARA MACATUBA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO BÁRBARA GALVÃO SIMÕES DE CAMARGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1630 requisitos constantes do art. 312 do Código de Processo Penal e que as circunstâncias do fato indiquem a inadequação ou insuficiência das medidas cautelares diversas da prisão, observado o protocolo das autoridades sanitárias”.Diante do aumento expressivo do número de casos de pessoas infectadas com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1940 que a classificação do dano atribuída pela autoridade competente esteja, de fato, incorreta. Ressalte-se que o laudo elaborado pelo perito de confiança do autor (fls. 30/36) constitui documento unilateral e inapto a, nesse momento processual, infirmar a conclusão adotada pela autoridade administrativa n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1769 Processo 1000853-31.2021.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Murilo Roberto Carpanezi - Vistos. Diante dos documentos juntados aos autos, defiro o pedido de gratuidade. Cumpra-se o v. acórdão que deu provimento ao recurso interposto, a fim de determinar o prosseguimento do fei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1899 RELAÇÃO Nº 0227/2022 Processo 0000150-20.2021.8.26.0333 (processo principal 1000483-86.2020.8.26.0333) - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial - Jose Rodolfo Bozan Mazzanatti Drogaria - Me - Certidão de crédito à disposição do exequente (fls. 58), podendo ser impressa pelo E-Saj processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1747 SP) Processo 1500073-34.2021.8.26.0333 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - V.N.M. - - L.F.M. - A.H.T.S. - - B.H.S.O. - - H.R.N. e outros - Assim, não ocorrendo qualquer das hipóteses previstas nos incisos I a IV do art. 397 do Código de Processo Penal a possibilitar a abso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1527 do fato, suspendo o processo pelo prazo de dois (02) anos na forma do parágrafo 1º do art. 89 da Lei 9099/95, impondo ao acusado as condições previstas nos incisos II, III e IV do já citado parágrafo, as quais: a) proibição de freqüentar bares, lugares e estabelecimentos congêneres; b) proibição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1568 portal, ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª região. Intimem-se. - ADV: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP) Processo 1001090-36.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Bancários - M.C.L.R. - S.S. - Vistos. Fls. 187. Expeçase certidã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1901 Comunique-se ao IIRGD nos termos do artigo 393, VII das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Transitada em julgado, efetue-se as anotações necessárias e arquivem. P.I.C. - ADV: FABIANA CRISTINA BOSCOLO DE LIMA (OAB 385373/SP) Processo 1500211-06.2018.8.26.0333 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssim