Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 723 serventia, a decisão de fls. 218, procedendo-se às intimações necessárias. 3. Cumpra-se e intime-se. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), HELTON GONTIJO DELMÔNICO (OAB 263047/SP) Processo 0002788-35.2019.8.26.0288 (processo principal 1003099-77.2017.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Perdas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 788 Processo 0002890-96.2015.8.26.0288 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins L.P.S.C. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se mandado de prisão do sentenciado Lucas Pereira dos Santos Chaves. Elabore-se o cálculo da pena de multa imposta ao sentenciado. Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 854 fixada. Encaminhe-se à empresa gestora supra designada, via e-mail, cópia desta decisão, da inicial, do auto/termo de penhora e avaliação e do débito atualizado (processos físicos), ou senha de acesso (processo digital) nos termos do Comunicado SPI 7/2015. Considerando o reduzido número de funcionário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 826 Processo 0001199-71.2020.8.26.0288 (processo principal 1001358-31.2019.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Daniela Galassi Alves - CLARO S/A - Vistos. Fls. 01/03: Nos termos do art. 513 § 2º, inc. I do CPC, intime-se o(a) executado(a) para que efetue o pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 710 13, bem como a suspensão do presente feito, pelo referido prazo. Decorrido este, faça-se imediata conclusão, para novas deliberações. Intimem-se todas as partes. Cumpra-se com presteza. - ADV: GUSTAVO DA MATA PUGLIANI (OAB 336749/SP) Processo 1000103-04.2020.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 744 termos do artigo 523 § 1º ao 3º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: CLEBER DOS ANJOS SILVA (OAB 390536/SP) Processo 0000507-38.2021.8.26.0288 (processo principal 1002598-55.2019.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Magazine Sandra Si - M.a. Industria e Comerci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 954 documentos constitutivos da pessoa representada (estatuto, contrato social, requerimento de empresário, etc...). 7. Se o(a)(s) autor(a)(es) deixar(em) de comparecer, o processo será extinto, sem apreciação do mérito, com a respectiva condenação do ausente ao pagamento das custas processuais, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 806 Expeça-se ofício ao DEPRE, por meio do botão atividade Extinção RPV (fila: Ag. Decurso de Prazo), conforme determinado no Comunicado CG 734/2020, informando a extinção deste incidente. Após, arquive-se o presente incidente, devendo ser inserida a movimentação de arquivamento cód. 61615 Arquivado De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 725 QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), voluntariamente, isento de custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 829 do NCPC c/c artigo 55, “caput”, da Lei nº 9.099/95. 2. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) da faculdade prevista no artigo 916 do NCPC, excluindo-se o trecho acrescido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 740 Processo 1000257-22.2020.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - André Luis Andrade Moreira - Kenedy Yago Reis Melo 43579031813 - Vistos. 1. INDEFIRO, por ora, os benefícios da Justiça Gratuita, por falta de comprovação de rendimentos. Destaco que, para o proces