TJSP 13/04/2020 - Pág. 723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3023
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serventia, a decisão de fls. 218, procedendo-se às intimações necessárias. 3. Cumpra-se e intime-se. - ADV: ALEX CRUZ
OLIVEIRA (OAB 194155/SP), HELTON GONTIJO DELMÔNICO (OAB 263047/SP)
Processo 0002788-35.2019.8.26.0288 (processo principal 1003099-77.2017.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Luciano Fonseca Maestri - Alexandre Mendes Branco - Fica o exequente intimado para, no prazo legal, manifestar-se
em prosseguimento. - ADV: CARLOS ALBERTO VIEIRA DUTRA (OAB 163700/SP)
Processo 0002976-28.2019.8.26.0288 (processo principal 1002268-92.2018.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.L.C.F.J. - M.I. - Vistos. 1- Ante a concordância do(a) executado(a),
HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentado pelo(a)exequente à(s) fl(s). 03. 2- Diante do acima exposto, declaro como
devido o valor de R$ 1.000,00 ( Hum mil reais) em 31/10/2019. 3- Assim, providencie o(a) exequente o peticionamento eletrônico
(Portal E-SAJ), solicitando a expedição do respectivo ofício requisitório (RPV ou PRECATÓRIO), conforme Comunicado Conjunto
nº 1.323/2018 (DJE, 12.07.2018) ou Comunicado nº 394/2015 (DJE, 02.07.2015). 4- Intime-se. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA
(OAB 194155/SP), HELTON GONTIJO DELMÔNICO (OAB 263047/SP)
Processo 0002976-28.2019.8.26.0288 (processo principal 1002268-92.2018.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.L.C.F.J. - M.I. - Vistos. Fls. 12: Defiro o pedido de habilitação formulado.
Proceda a serventia as anotações e retificações necessárias a fim de constar no polo ativo apenas ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS
DA FONSECA JÚNIOR, bem como o cadastramento do procurador constituído. 2. Após, cumpra-se, a zelosa serventia, a decisão
de fls. 10, procedendo-se às intimações necessárias. 3. Cumpra-se e intime-se. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/
SP), HELTON GONTIJO DELMÔNICO (OAB 263047/SP)
Processo 0003113-10.2019.8.26.0288 (processo principal 0001252-23.2018.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Enquadramento - Sandra Aparecida de Oliveira Ribeiro - Fica o autor intimado a manifestar acerca da
impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo legal. - ADV: DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/
SP)
Processo 1000257-22.2020.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - André Luis
Andrade Moreira - Kenedy Yago Reis Melo 43579031813 - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo
legal. - ADV: MURILO CORDARO DIAS CAMPOS (OAB 422193/SP), FELIPE HENRIQUE MATTOS DA SILVA (OAB 380895/
SP)
Processo 1000300-56.2020.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Ribeiro e Dias
Transportes Rodoviarios Ltda Me - Vistos. Fls. 31-32: defiro. Considerando o teor do Comunicado do E. Conselho Superior da
Magistratura nº 2549/2020, que dentre outras, decretou a suspensão das audiências não urgentes e dos prazos processuais até
o dia 30 de abril de 2020, determino o cancelamento da audiência designada nos autos, bem como a suspensão do presente
feito, durante o referido prazo. Decorrido este, faça-se imediata conclusão, para novas deliberações. Fls. 31-32: cadastrese o defensor indicado no sistema informatizado. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: CAMILA ALVES HESSEL REIMBERG (OAB
221821/SP), DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP)
Processo 1000303-11.2020.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Almir Benedito
Pereira da Rocha - Viação São Bento Ltda - Vistos. Considerando o teor do Comunicado do E. Conselho Superior da Magistratura
nº 2549/2020, que dentre outras, decretou a suspensão das audiências não urgentes e dos prazos processuais até o dia 30 de
abril de 2020, determino o cancelamento da audiência designada nos autos, bem como a suspensão do presente feito, durante
o referido prazo. Decorrido este, faça-se imediata conclusão, para novas deliberações. Intimem-se. - ADV: ALMIR BENEDITO
PEREIRA DA ROCHA (OAB 229364/SP)
Processo 1000337-83.2020.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Dayane de Paula Galdiano
Aguiar - Milena Pereira de Carvalho - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANA
CAROLINA FERREIRA MACHADO (OAB 310398/SP), ALEXANDRE BORTE FILHO (OAB 359010/SP)
Processo 1000355-07.2020.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - R.A.C.S. - F.M.S.O.
- Vistos. Considerando o teor do Comunicado do E. Conselho Superior da Magistratura nº 2549/2020, que dentre outras, decretou
a suspensão das audiências não urgentes e dos prazos processuais até o dia 30 de abril de 2020, determino o cancelamento
da audiência designada nos autos, bem como a suspensão do presente feito, durante o referido prazo. Decorrido este, faça-se
imediata conclusão, para novas deliberações. Intimem-se. - ADV: RICARDO CAMILO DA SILVA (OAB 402787/SP)
Processo 1000463-70.2019.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Maximino
Francisco Fernandes - Hélio Rodrigues - Vistos. Considerando o teor do Comunicado do E. Conselho Superior da Magistratura
nº 2549/2020, que dentre outras, decretou a suspensão das audiências não urgentes e dos prazos processuais até o dia 30
de abril de 2020, determino o cancelamento da audiência designada nos autos, bem como a suspensão do presente feito,
durante o referido prazo. Decorrido este, faça-se imediata conclusão, para novas deliberações. Intimem-se. Comunique-se o
juízo deprecado de fls. 75-76 por e-mail. - ADV: THIAGO TANAJURA MACEDO CHICOTE (OAB 406261/SP)
Processo 1000521-73.2019.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ludnei de Oliveira Rocha Elaine Cristina Ribeiro da Silva - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JEFERSON
BATISTA DA SILVA (OAB 208774/SP)
Processo 1000655-66.2020.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Sérgio Roberto de Souza - Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda - - Banco CSF S/A - Vistos. 1. Os
elementos trazidos aos autos evidenciam a probabilidade do direito invocado bem como o perigo de dano. Assim, para afastar
eventual risco danoso ao resultado útil do processo, DEFIRO, com fulcro no art. 300 do NCPC, a tutela de urgência e determino
que a(s) requerida(s) proceda(m) a exclusão do nome(s) do(a)(s) autor(a)(s) dos órgãos de proteção ao crédito, referente
ao cartão 543882******4293 (fls. 12) - contrato 10008971342 (fls. 15 e 17-18), no prazo de 10 (dez) dias. Proceda a zelosa
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