Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2530 selecionar o item “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso; Tratando-se de processo eletrônico, é obrigatória apenas a juntada do demonstrativo atualizado e discriminado do débito.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2041 havendo insuficiências que a façam inepta. Não incidem quaisquer causas excludentes de ilicitude ou da culpabilidade e não havendo causas de sumária absolvição, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA oferecida contra RUAN GUSTAVO DA CRUZ, qualificado nos autos, pois que demonstrada a materialidade do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 222 Cumpra-se. Int. - ADV: MILTON BRITO NEVES JUNIOR (OAB 150174/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 1004601-62.2020.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Yussef Zar Neto - Luiz Fernando Paci - Vistos. Fls. 31: Defiro o prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 248 de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária, pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir da data deste acórdão. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Vencida a Juíza Relatora, Exma. Sra. Dra. Iris Daiana Paganini dos Santos, que dava par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2093 / VPNI - Julio César Cosin Martins - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1. Defiro o levantamento da quantia depositada às fls. 31 em favor do requerente. Expeça-se Mandado. 2. Sobre a petição de fls. 27/29, manifeste-se a requerida, no prazo de dez dias. Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2455 trânsito em julgado do Acórdão juntado às fls. 39/42. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: LUCIANA MARIA ENCINAS TEIXEIRA (OAB 168423/SP), EMERSON MARCOS GONZALEZ (OAB 161896/SP), EWERTON ZEYDIR GONZALEZ (OAB 112680/SP) Processo 0001877-42.2021.8.26.0356 (processo principal 1000258-60.2021.8.26.0356) - Cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2273 do apostilamento realizado. Em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016, cumpra o exequente o disposto no § 2º, item III, do artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; bem como artigo 534 do C.P.C.. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 2057

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2271 Código de Processo Civil, intimem-se as partes para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias e, após, tornem conclusos para arbitramento. Int. - ADV: VINÍCIUS DE BRITO POZZA (OAB 178113/SP) Processo 0001746-67.2021.8.26.0356 (processo principal 1001699-13.2020.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1848 Gonçalves - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrôni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1780 (dez) dias. - ADV: JULIO CÉSAR BRUNI SANTOS (OAB 449915/SP) Processo 1000225-70.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Celia Conceicao Soares Ancilotto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para (i) determinar