TJSP 03/05/2021 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3269
2093
/ VPNI - Julio César Cosin Martins - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1. Defiro o levantamento da quantia
depositada às fls. 31 em favor do requerente. Expeça-se Mandado. 2. Sobre a petição de fls. 27/29, manifeste-se a requerida,
no prazo de dez dias. Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 0003749-29.2020.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Lucymary Rocha dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de
acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do
Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 0003749-29.2020.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Vasconcelos & Ricioli Sociedade de Advogados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 0004060-20.2020.8.26.0356 (processo principal 1004321-02.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Maikon Luan da Luz Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Diante da concordância de fls. 104, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado
às fls. 101. Intime-se o exequente para proceder nos termos do Comunicado nº 394/2015, do Egrégio Tribunal de Justiça,
observando-se os requisitos contidos nas Portarias nºs. 8.660, de 01/10/2012; 8.941, de 04/02/2014 e 9.095, de 17/12/2014 da
E. Presidência; e Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015, do DEPRE. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: NATALIE KAROLINE DESTRO
FEITOSA (OAB 435254/SP)
Processo 0004191-92.2020.8.26.0356 (processo principal 1002300-53.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Angela Cristina dos Santos do Amaral - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Diante da concordância de fls. 289, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo
apresentado às fls. 267/279, conforme discriminado pela executada às fls. 267/279. Intime-se a exequente para proceder nos
termos do Comunicado nº 394/2015, do Egrégio Tribunal de Justiça, observando-se os requisitos contidos nas Portarias nºs.
8.660, de 01/10/2012; 8.941, de 04/02/2014 e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência; e Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015,
do DEPRE, observando-se que, pelo valor apurado, o protocolamento deverá se dar através de “Precatório”, conforme Lei nº
17.205/2019, a qual limita referido valor àquele igual ou inferior a 440,214851 UFESPs. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: JOÃO PAULO
PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP)
Processo 0004682-02.2020.8.26.0356/01 - Precatório - Gratificações de Atividade - Cassio Eduardo Achitti - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeçase ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VINÍCIUS DE BRITO POZZA
(OAB 178113/SP)
Processo 0004682-02.2020.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Vinícius de Brito Pozza
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VINÍCIUS DE BRITO POZZA (OAB 178113/SP)
Processo 0009823-36.2019.8.26.0356 (processo principal 1002777-47.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Eduardo Katayama - - Lucilei Pacheco de Almeida Salomão - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Manifestemse os exequentes em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Int. - ADV: ROBERTA JULIANA BALBO (OAB 347084/
SP)
Processo 1000074-07.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Reinaldo Luis
Quexada - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista que o recorrente deixou de efetuar o respectivo preparo
dentro do prazo estabelecido no artigo 42, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO DESERTO o recurso interposto. Observo, ademais, que
o recorrente não é beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita, conforme decisão proferida às fls. 58. Certifique-se o trânsito
em julgado da sentença prolatada e arquivem-se, dando-se baixa. Int. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP),
CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27949/SP)
Processo 1000158-08.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Marcela de
Oliveira Souza Dias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Uma vez tempestivos, recebo os recursos interpostos
pela requerida e pela requerente às fls. 223/235 e 239/248, respectivamente, em ambos os efeitos. Tendo em vista que a
requerente/recorrida já apresentou contrarrazões à fls. 249/258, intime-se a requerida/recorrida para ofertar contrarrazões, no
prazo de dez dias. Int. - ADV: JOÃO PAULO MIRÂNDOLA MARTINS (OAB 426698/SP)
Processo 1000221-33.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Marly
Rodrigues Marques Fuku - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto
pela requerida às fls. 37/47, em ambos os efeitos. Tendo em vista que as contrarrazões já foram apresentadas, remetam-se os
autos com as formalidades legais ao Egrégio Colégio Recursal da 37ª Circunscrição Judiciária - Comarca de Andradina/SP. Int.
- ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP)
Processo 1000258-60.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - V.S.S. F.P.E.S.P. - Vistos. Fls. 132/134: Nada a prover, ante a sentença prolatada à fls. 126/130. Uma vez tempestivo, recebo o recurso
interposto pela requerida às fls. 135/155, em ambos os efeitos. Intime-se o recorrido para ofertar contrarrazões, no prazo de dez
dias. Int. - ADV: RENAN ANTON DEL MOURO (OAB 451076/SP)
Processo 1000744-45.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wilson
Luiz Bertolucci - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Vistos. Determino
à parte demandante a correção do cadastro processual para retificação do número de seu RG, de acordo com os documentos
juntados. Igualmente, emende a parte demandante a petição inicial, retificando a incorreção acima mencionada. Prazo: 10 (dez)
dias, sob pena de indeferimento. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.
tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º