Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1000247-04.2022.8.26.0483 CLASSE : DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : F.P.A.M. ADVOGADO : 116396/SP - Lucianne Penitente REQDA : L.M.M. VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1000249-71.2022.8.26.0483 CLASSE : DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : C.A.N. ADVOGADO : 368929/SP - Sandro Reginaldo Rosári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 4650 81 - 1000259-18.2022.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Relator Deyvison Heberth dos Reis - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Adenir Garcia - Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) - Advogado: Christiano Carrasco Rainho (OAB: 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 4130 Nº 1004704-56.2020.8.26.0481/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Epitácio - Embargante: Raony Faustino Mascari - Embargado: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Magistrado(a) Roge Naim Tenn - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4813 do artigo 1.000, § único, do CPC, certifique-se de imediato o trânsito em julgado P.R.I.C. - ADV: EVANDRO LUCIO DE SOUZA (OAB 384777/SP), GABRIELLA SOUZA ESTROGUEIA DE OLIVEIRA (OAB 424785/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0708/2022 Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 4381 - EMENTA: RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR. FIXAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA POR NORMA GERAL DA UNIÃO. INCONSTITUCIONALIDADE. TEMA 1177, DO STF. EFEITO REPRISTINATÓRIO TÁCITO, COM APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA DE 11% SOBRE O EXCEDENTE DO VALOR PREVISTO PARA OS BENEFÍCIOS DO RGPS. SENTEN�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 4038 Processo 1000035-80.2022.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Carlos Roberto Albertin - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - PROCESSO Nº 2022/000011 Vistos. Recebo o recurso interposto por SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, nos efeitos devolutivo e suspensivo, este p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 4288 de 15 dias, pagando a Dilson Luiz Leite o valor mencionado em sua petição, ou seja, R$ 10.268,00 - DEZ MIL E DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS. Caso permaneça inerte, ao montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento. Apresentado o cálculo acrescido da multa, proceda a tenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 5218 DECIDO Recebo o recurso, eis que presente os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade. No mérito, verifico que o Supremo tribunal federal, ao julgar o RE 1338750, o afetou ao tema 1.177 da repercussão geral em que se discutia a controvérsia à luz do artigo 22, XXI da Constituição Federal (na r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 5553 de citação conterá apenas os dados necessários à audiência e deverá estardesacompanhado de cópia da petição inicial, assegurado aos réus o direito de examinarem seu conteúdo a qualquer tempo. A citação ocorrerá com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data designada para a audiência (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 4108 a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - T.A.F.A. - F.P.E.S.P. - PROCESSO Nº 2022/000024. Valor da ação: R$ 3.937,77 - (22/09/2022). Vistos. Fls. 45: Ciência ao exequente. Diante da concordância da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO O CÁLCULO apresentado pelo/a requerente Thiago Adriel