Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Aline Sales Silva ADVOGADO : 431405/SP - Adriano Matheus Santos REQDO : Incorporadora Joninho Ltda VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1000245-51.2022.8.26.0348 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jéssica Mendonça Simões ADVOGADO : 431405/SP - Adriano Matheus Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2104 tratando-se de feito que tramita em segredo de justiça, se dá pela disponibilização de senha de acesso aos autos eletrônicos, o que demanda cautela na utilização dos meios eletrônicos para fins de citação. Assim, por segurança e evitar futuras arguições de nulidades, tendo em vista tratar-se de dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2220 pena de extinção, nos termos do artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: ANDERSON AURELIO MARQUES BEGLIOMINI (OAB 155335/SP), ALEXANDRE TAVARES SOLANO (OAB 289251/SP), MARCELO COSME DE OLIVEIRA (OAB 329250/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2788 em audiência, justificando sua pertinência e o fato específico a ser provado, estando cientes de que, requerimento genéricos não serão apreciados, sendo indeferidos pedidos de produção de provas inúteis, protelatórias ou cujo conteúdo somente possa ser comprovado documentalmente (artigos 370, parágr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2453 RELAÇÃO Nº 0330/2022 Processo 0002514-17.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1010228-79.2019.8.26.0348) (processo principal 101022879.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Oferta - L.H.S.C. - Vistos Em cumprimento ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora/exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2695 processo civil: tutela dos direitos mediante procedimento comum, volume II. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, p. 202). O pedido de tutela de urgência não comporta acolhimento, mostrando-se prematura a pretensão de redução da pensão em razão do alegado desemprego e/ou da existência de prole

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1698 desses bens não puder ser utilizado em virtude das despesas processuais, haverá motivo para a concessão do benefício... (...) ...À concessão do benefício basta alegação de impossibilidade de custeio da ação na defesa ampla de seus direitos, sem exigência de demonstrar estado de miséria, segundo cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2234 obrigada, o dever de prestar alimentos pressupõe a necessidade do alimentando e a possibilidade do alimentante. Trata-se do chamado binômio necessidade/possibilidade, princípio orientador da questão. Aliás, os alimentos devidos pelos pais aos filhos menores são incondicionais e, por isso, não podem os mes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3850 2ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0036/2022 Processo 0001284-37.2021.8.26.0348 (processo principal 1011697-34.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Dissolução - Matheus de Sousa Mattos Gois e outro -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1735 Naturais deve proceder à margem do assento de casamento a necessária averbação de modo a ficar consignado que as partes passaram a adotar os nomes mencionados no termo de acordo. Custas e despesas processuais nos termos da lei. Sem honorários advocatícios, pois não houve lide. Em razão da preclusão