Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 722 AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB 230738/SP), LEANDRO ZAMBONI (OAB 29449/PR), CLAUDIO SIPRIANO (OAB 109684/SP), ANTONIO CARLOS VINCI DE CARVALHO (OAB 126199/SP), LAURI JOÃO ZAMBONI (OAB 5886/PR) Processo 0002041-72.2016.8.26.0294 (processo principal 0001739-77.2015.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1044 Processo 1001965-94.2017.8.26.0294 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.O.G. - - A.C.O.G. - - T.O.G. - Vistos.Fls. 41: Cite-se no endereço fornecido. Intime-se. - ADV: GIORGIA GOMES MOHRING (OAB 389194/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 871 audiência para oitiva de testemunhas. Alegações finais às fls. 203/212 e 214/225. Manifestação do Ministério Público declinando sua participação nos autos (fls. 251/254). É o relatório. Fundamento e Decido. A questão comporta julgamento antecipado na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 966 Vistos. Tornem os autos à Fazenda para continuidade. Intime-se. - ADV: GIULIANO NORBERTO FOGAÇA (OAB 314749/SP) Processo 1501482-65.2021.8.26.0294 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI - Vistos. Tornem os autos à Fazenda para continuidade. Intime-se. - ADV: FERNANDO ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 805 o rito do artigo 1.036 do CPC, tema 23) e, para as parcelas supervenientes à citação, desde o respectivo vencimento. A correção monetária será realizada segundo o IPCA-E. Quanto aos juros moratórios devem incidir o índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança (TR),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 923 separação judicial e pretendem regularizar a situação colocando fim ao vínculo matrimonial de forma definitiva. Com a inicial vieram os documentos de fls. 04/12. O representante do MP declinou de atuar no feito ante a ausência de interesse de menores ou incapazes(fls. 16). É o relatório. Decido. A ação �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 859 lapso temporal foi suprimido pela Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, a qual deu nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal. Ante o exposto, resolvendo o mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido; decreto o divórcio do casal Maria dos Anjos de Souza Silva e Edmilson Peniche da Sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1154 Processo 0001048-58.2018.8.26.0294 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins A.L.F.S. - Vistos. Ante a inércia do Advogado Marco Antônio Aparecido Ferraz Machado OAB/AC n.1009, constituído pelo réu Anthony Lincoln Florencio da Silva (recolhido na Penitenciária de R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 852 à ausência de resistência ao pedido.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos.P.I.C. - ADV: JULIA MILENE RODRIGUES (OAB 265858/SP), NILCEMARY SILVA DE ANDRADE (OAB 367789/SP) Processo 1001828-49.2016.8.26.0294 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.T.S. - J.R.F. e outro Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 762 Vistos em saneamento.As partes são legítimas e estão bem representadas.Estão presentes as condições da ação. Defiro a produção das provas requeridas e, com fundamento no artigo 371 do Código de Processo Civil, determino a produção de prova pericial - essencial para a comprovação de efetiva insalub