Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2136 Processo 0004412-02.2020.8.26.0348 (processo principal 0006173-05.2019.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Alex Lopes de Oliveira - Sama Saneamento Basico Em Maua - Vistos. 1- Fls. retro: Ante o cumprimento da sentença, JULGO EXTINTA a presente ação de Perdas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3957 nos autos. - ADV: RAQUEL ARAUJO OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 231406/SP), THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB 274218/ SP), JOSIAS MARCIANO DA CRUZ FILHO (OAB 361103/SP) Processo 1011261-02.2022.8.26.0348 - Petição Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ana Paula de Souza Rosa Paulino - Manifeste-se a parte au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1859 LEGAL. - ADV: ANTONIO DE ALMEIDA E SILVA (OAB 40972/SP), JULIO CEZAR NABAS RIBEIRO (OAB 258757/SP) Processo 1503080-92.2021.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FABIO SULINO DA SILVA JÚNIOR - FICA A DEFESA INTIMADA A APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2263 RELAÇÃO Nº 0389/2022 Processo 0002355-40.2022.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Via Varejo S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 10 (dez)dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1821 de pagamento do débito. 2- Int. - ADV: JAIME ANTUNES OLIVEIRA (OAB 285204/SP) Processo 0005694-75.2020.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Vanderlei Vicente da Silva - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2165 testemunhas com finalidade unicamente procrastinatória do ato serão rigorosamente apenadas por este Juízo, incluindo, se necessárias, pesquisas acerca de redes sociais. Prazo de cinco dias. Nesse mesmo prazo, os envolvidos poderão indicar outro e-mail em substituição anterior. Não fazendo, será reputa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2005 assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2791 64.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Adilson Clementino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1- Ante o cumprimento da sentença pelo pagamento no incidente RPV em apenso, JULGO EXTINTA a presente ação de Anulação de Débit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1879 FARIA (OAB 157051/SP) Processo 1000190-37.2021.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Marli dos Santos Figueiredo - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 63/64: Ciência à Fazenda Pública, pelo portal, pelo prazo de