Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 134 R. (Menor); Advogada: Ana Carolina de Oliveira Caron Pasquale (OAB: 326458/SP); Apelado: M. de R. B.; Advogado: Rogerio Fabiano Meschini (OAB: 219635/SP) (Procurador); Interessado: E. de S. P.; Advogado: André Serafim Bernardi (OAB: 252346/ SP) (Procurador); PROCESSOS ENTRADOS EM 08/06/2020 1007298-41.2019.8.26.0590; Processo Digit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 566 0000067-21.2019.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro de Vinhedo; 2ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 0000067-21.2019.8.26.0544; Roubo (art. 157)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 3410 do art. 1º F, da Lei 9.494/97, desde a citação (artigo 240 do Código de Processo Civil), consoante entendimento do C. STF, no Tema 810, RE 870.947/SE, submetido ao regime da repercussão geral, ressalvando-se o entendimento que restar adotado para modulação de efeitos em embargos declaratórios, referente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2920 9.099/95. P.I.C. - ADV: KEIJI MATSUDA (OAB 77118/SP), JOAO PEDRO FERNANDES (OAB 356421/SP), PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB 117827/SP) Processo 1002515-63.2018.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Claudinéia de Fatima Falavigna de Lima - Fazenda Pública do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3670 citação do requerido. 14. Cite-se o Instituto requerido, com as advertências legais, para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JOANNA PALMIERI ABDALLAH ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELOI SAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 5106 DE MULTA EM MANDADO DE SEGURANÇA. POSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO C. STJ. ARTIGOS 213, “CAPUT”, E § 2º DO ECA E 536, § 1º, DO CPC. REDUÇÃO DO VALOR ARBITRADO PARA R$ 200,00, LIMITADO A R$ 25.000,00. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, DE ACORDO COM A POSIÇÃO DA TURMA JULGADORA. REMESSA NECESSÁRIA PARCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3646 valor. Int. - ADV: MIDIÃ LIBNI BOER ROMERA (OAB 423250/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL ROMANO SOARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELOI SADOCO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0097/2020 Processo 0000056-78.2020.8.26.0698 (processo principal 1000801-46.2017.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 3567 Processo 0000021-55.2019.8.26.0698 (processo principal 0002232-45.2011.8.26.0698) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Dirce Perles Fontanelli - Vistos. Fls. 68/70: ciente do efeito suspensivo concedido. Informem as partes ou aguarde-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3670 citação do requerido. 14. Cite-se o Instituto requerido, com as advertências legais, para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JOANNA PALMIERI ABDALLAH ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELOI SAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3578 (OAB 227348/SP) Processo 0000581-65.2017.8.26.0698/01 - Requisição de Pequeno Valor - Saúde - Patricia Alessandra Rodrigues Manzano - Vistos. 1. Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme noticiado, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civi