9 resultados encontrados para 1000262-19.2022.8.26.0306 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000255-27.2022.8.26.0306 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gustavo Monteiro José Bonifácio Me ADVOGADO : 405593/SP - Rodrigo Augusto Satin Borges REQDO : Sérgio dos Santos VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000256-12.2
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1314 Civil, para DETERMINAR que a parte requerida se abstenha de realizar descontos nos proventos de aposentadoria/pensão do(a) requerente com base nas alíquotas estabelecidas pela Lei Federal nº 13.954/19 e, consequentemente, retome os descontos de contribuição previdenciária nos moldes da Lei Complementar Estad
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2304 comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2251 Pública, que integra o sistema dos Juizados Especiais, cujo acesso independe, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas processuais (artigo 54, caput, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do artigo 27, da Lei nº 12.153/2009), cite-se e intime-se o requerido, VIA POR
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1584 expedido mandado de levantamento eletrônico, conforme cópia acima. - ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/ RN), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) Processo 0003332-52.2008.8.26.0306 (306.01.2008.003332) - Outros Feitos não Especificados - Izidoro Rodrigues - Banco do Brasil SA - CERTIDÃO -
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1049 o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte exequente intimada a indicar bens penhoráveis da parte executada, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP), LARISSA FERNANDA PEREIRA ESPERANDIU (OAB 433603/SP) Processo 0001187-03.2020.8.2
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2142 parcialmente providos, modulando-se os efeitos da decisão, a fim depreservar a higidez dos recolhimentos da contribuição de militares, ativos ou inativos, e de seus pensionistas, efetuados nos moldes inaugurados pela Lei 13.954/2019, até 1º de janeiro de 2023restando prejudicados os pedidos suspensivos
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1299 suplementares Processo de conhecimento”, nos seguintes pontos: Data de ajuizamento: 21/08/2020. Data de trânsito em julgado: 03/11/2021. Data do decurso do prazo para interposição dos embargos/impugnação: 14/12/2021 Data em que a decisão relativa ao valor incontroverso tornou-se definitiva: 21/03/2022. D