Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2690 SILVA FAVARIM (OAB 304185/SP) Processo 1000871-25.2019.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Luis Tasca Dutra - Dessa forma, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos efetuados por José Luis Tasca Dutra em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2924 - ADV: MONICA DA SILVA FAVARIM (OAB 304185/SP), DANIELLA NOBREGA NUNES SAMPAIO (OAB 411422/SP) Processo 1500393-86.2021.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - CLAUDINEI VANNI - Recebo o recurso de apelação da defesa, com fulcro no art. 593 do CPP. Dê-se vista à defesa para apresentar