TJSP 03/06/2022 - Pág. 2924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
2924
- ADV: MONICA DA SILVA FAVARIM (OAB 304185/SP), DANIELLA NOBREGA NUNES SAMPAIO (OAB 411422/SP)
Processo 1500393-86.2021.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - CLAUDINEI VANNI
- Recebo o recurso de apelação da defesa, com fulcro no art. 593 do CPP. Dê-se vista à defesa para apresentar as razões
recursais, no prazo de 8 dias. Após, dê-se vista à acusação para que, em igual prazo, apresente as contrarrazões recursais.
Com a apresentação das contrarrazões recursais pela acusação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção
de Direito Criminal, com as nossas homenagens.
- ADV: SHEILA APARECIDA MARTINS MARCUSSI (OAB 195291/SP), MATHEUS DONIZETTI LEITE DE PAULA (OAB
186009/MG)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0197/2022
Processo 1000263-22.2022.8.26.0397 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Nelson Leandro de Souza - Rinaldo Sinfrônio Construções Eireli
- Fs. 54/90: manifeste-se o requerente sobre a contestação com preliminares. Designo audiência de conciliação, instrução,
debates e julgamentos para o dia 23 de agosto de 2022, às 10 horas e 30 minutos, em ambiente VIRTUAL, pela plataforma
Microsoft Teams. Rol de testemunhas: Diante das questões afetadas à pandemia e tendo em vista a simplicidade da demanda,
limito o número de testemunhas a uma, com esteio no artigo 357, §7º do CPC. As testemunhas deverão comparecer à audiência
em meio exclusivamente virtual e seu acesso à sala de audiências é diligência que compete à parte interessada a teor do artigo
455, §2º, sendo que sua ausência ou não ingresso em meio virtual serão considerados para fins de preclusão da prova- artigo
455, §2º, do CPC. A prestação de depoimento em mesma sala que o advogado da parte que a arrolou é permitida apenas à parte.
As testemunhas não podem prestar depoimento no mesmo ambiente (sala, quarto etc), malgrado permita-se em sala apartada
pelo defensor disponibilizada. Deverão as partes fornecerem, até 5 dias antes da audiência, um endereço de e-mail para
remessa do convite para acessar a sala de reuniões no dia e horário supra designados. Elementos de prova como documentos
deverão ser JUNTADOS aos autos até a abertura da solenidade. Gravações ou outros meios virtuais deverão constar de drive e
o link deverá ser disponibilizado na mesma forma do item anterior. Atrasos: tolerância de 5 (cinco) minutos e deverá a parte se
atentar ao artigo 362 do CPC. Intimem-se. Lance-se no SAJ e MS TEAMS.
- ADV: GABRIEL SINFRÔNIO (OAB 301295/SP), LAÍNE CRISTINA GHELERI (OAB 405443/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0198/2022
Processo 1000039-89.2019.8.26.0397 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gráfica e Editora Gilcav Ltda - Me
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- ADV: LUCAS ALVIM NEGRETI (OAB 113758/MG)
OLÍMPIA
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0417/2022
Processo 0000845-41.1996.8.26.0400 (400.01.1996.000845) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Sebastiao Braz Claro de Souza Me - - Selvino Depieri - - Lucas Marson - - Cleid Darche Veronesi Marson
- - Juliana Veronesi Marson
- Vista dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada da petição e documentos de fls. 1182/1200 (art.
437, § 1º do CPC).
- ADV: SILVIO ROBERTO RIBEIRO DE LIMA (OAB 91091/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
GERALDO FABIANO VERONEZE (OAB 132518/SP), MICHELLA GRACY DIELLO (OAB 219608/SP), WEBER JOSE DEPIERI
JUNIOR (OAB 313408/SP)
Processo 0002693-23.2020.8.26.0400 (processo principal 1005106-60.2018.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Sinicleia Flor Morales - Uniesp - Unidade de Ensino Olímpia - - Uniesp S/A - - Fundação Uniesp Solidária
- ATO: Nos termos do art. 8º, da Portaria nº 04/2019, deste juízo, fica a parte credora intimada para, no prazo de 15
(quinze) dias, se manifestar sobre o comprovante de cumprimento da obrigação apresentado pelo(a) devedor(a), informando se
houve a satisfação, ciente de que seu silêncio será entendido como concordância, caso em que o feito poderá ser extinto pelo
cumprimento/pagamento integral da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC.
- ADV: PAULO SERGIO JOAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12728/SP), SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267757/
SP), FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB 235546/SP), MARIA FERNANDA VOLPE RIZZI (OAB 318732/SP), DEMETRIUS
ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP)
Processo 0003499-92.2019.8.26.0400 (processo principal 0000933-40.2000.8.26.0400) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Antonio Carlos Rodrigues - Flavio Baptista de Sant’anna e outro - Celso Maziteli Junior
- Proferi sentença no incidente de desconsideração da personalidade jurídica nº 0003274-72.2019.8.26.0400, abrangendo o
presente feito (cópia em frente). Oportunamente, retome-se o andamento do incidente de cumprimento de sentença respectivo,
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