Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2416 50 do Código de Processo Civil. Agravo provido”. (TJSP; Agravo de Instrumento 2051584-77.2020.8.26.0000; Relator (a):Edson Luiz de Queiróz; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I - Santana -3ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 13/04/2020; Data de Registro: 13/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2491 do parentesco e a necessidade presumida da infante, DEFIRO tutela de urgência a fim de conceder alimentos provisórios no valor equivalente a 30% dos rendimento líquidos do requerido, em caso de emprego e em 30% do salário mínimo em caso de desemprego. Conste-se o número da conta da autora. Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2719 acordo, o que será homologado por esta juíza. Int. - ADV: LETICIA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA CRUZ CARVALHO (OAB 276079/SP), LUIZA BERNARDES COSTA (OAB 396793/SP), CARLOS EDUARDO RIBAS MANTOVANI (OAB 321013/SP) Processo 1000090-41.2019.8.26.0449 - Interdição - Nomeação - B.J.F. e outro - M.R.P. - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2316 dos efeitos da tutela será analisado após a vinda da resposta dos réus, quando então ocorrerá melhor dimensionamento das provas trazidas aos autos pelas partes, mesmo porque a tutela antecipada pressupõe direito evidente (líquido e certo) ou direito em estado de periclitação. (STJ - 1ª T., Resp. 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 3064 incisos I e II do artigo 373 do CPC, pois não vislumbro exceção legal aplicável ou peculiaridade que justifique a distribuição de modo diverso. A necessidade de produção das demais provas será avaliada oportunamente. Intimem-se. - ADV: LETICIA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA CRUZ CARVALHO (OAB 276079/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2702 Código de Processo Civil, e DECRETO o DIVÓRCIO das partes, com fulcro no art. 226, § 6º da Constituição da República. A mulher voltará a usar o nome de solteira. Custas e despesas remanescentes isentas em razão da realização de acordo antes da sentença. Servirá a presente sentença, por cópia di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2842 Intime-se. - ADV: ALOISIO ALVES JUNQUEIRA JUNIOR (OAB 271675/SP) Processo 1000237-33.2020.8.26.0449 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.L.S.S. - - S.S.S. - - J.H.S.S. - V.J.S. - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2723 dias. Int. - ADV: TEILA MARIA DE SOUZA (OAB 259917/SP), YASMIM RODRIGUES MOTA (OAB 358631/SP) Processo 1000199-26.2017.8.26.0449 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Fernanda Oliveira de Freitas - Vistos. Tendo em vista o comprovado advento da maioridade, autorizo o levantamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2947 requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da condenação. Arbitro ao(a) advogado(a) nomeado(a) (fls. 07/08) honorários no patamar máximo definido no convênio em vigor. Após o trânsito em julgado e, observada a ordem cro