Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3237 pelo crime do art. 147 do CP, à pena privativa de liberdade de 2 (dois) meses de detenção e 80 (oitenta) dias-multa, no mínimo legal; pelo crime do art. 24-A da Lei 11340/2006, à pena privativa de liberdade de 3 (três) meses e 15 (quinze) dias de detenção, todas sem substituição por restritiva de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2668 exposto, levante-se a suspensão do processo, e, remeta-o ao Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de São José do Rio Preto-SP, com as homenagens deste juízo, para redistribuição. Proceda a serventia às anotações de praxe. Intime-se. ADV: LUCIANA MARIA GARCIA DA SILVA SANDRIN (OAB 264782/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2650 sentido estrito (acompanhado das razões recursais) apresentado pelo acusado/Ministério Público em seus regulares efeitos. Dêse vista aos demais averiguados para apresentarem contrariedade. Desde já mantenho a decisão guerreada por seus próprios fundamentos. Cumpridas as formalidades legais, subam os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 3026 RELAÇÃO Nº 0175/2019 Processo 0000390-34.2019.8.26.0412/02 - Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio - Roubo - Anael José da Costa Vistos. Fls. 1-10: cancele o cartório esta distribuição dependente, que se trata de duplicidade do recurso de apelação apresentado nos autos principais (fls. 101-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2349 de remoção. Int. - ADV: LUCAS FERREIRA FARINASSI (OAB 320695/SP), ALESSANDRA RUY GUASQUE (OAB 374360/SP), JULIANE HERMINIA PAIXÃO CAETANO (OAB 374472/SP) Processo 1000609-38.2015.8.26.0390 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOÃO SOUZA DA SILVA e outro - Vistos. Por ora, determino à Serventia que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 3218 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA COMARCA DE PALESTINA JUÍZA DE DIREITO ANDRESSA MARIA TAVARES MARCHIORI ESCRIVÃ JUDICIAL IVONE APARECIDA SPACA DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0358/2018 Processo 0000057-19.2018.8.26.0412 (processo principal 0001515-52.2017.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2192 (OAB 169195/SP), RENATA ALESSANDRA BARCELOS NOGUEIRA (OAB 229183/SP) Processo 0001698-79.2016.8.26.0390 (processo principal 1000287-81.2016.8.26.0390) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Medicamentos - SILVIA PEREIRA DA SILVA - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA Manifeste-se a parte Autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2402 antecedência, devidamente trajado(a) e munido(a) de Cédula de Identidade, Carteira Profissional e C.P.F. - ADV: MICHELLE DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 381680/SP), DANIELA RAMIRES (OAB 185878/SP) Processo 1001777-07.2017.8.26.0390 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - D.S.F. - Ante o ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 2280 Processo 0001723-24.2018.8.26.0390 (processo principal 1000293-25.2015.8.26.0390) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - CIRÚRGICA ELDORADO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTD - EPP - PREFEITURA MUNICIPAL DE ONDA VERDE - Anote-se nos autos originários o início da fase

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2399 de início da incapacidade referida no quesito 7. Mencionar, objetivamente, quais elementos levou em consideração para fixála.Vindo aos autos o laudo, abra-se vista às partes para que se manifestem sobre os laudos, no prazo de 10 dias. No mesmo prazo, poderão os assistentes técnicos oferecer seus pareceres.