TJSP 09/05/2018 - Pág. 2280 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2571
2280
Processo 0001723-24.2018.8.26.0390 (processo principal 1000293-25.2015.8.26.0390) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - CIRÚRGICA ELDORADO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTD
- EPP - PREFEITURA MUNICIPAL DE ONDA VERDE - Anote-se nos autos originários o início da fase de cumprimento de
sentença no formato digital.Intime-se a PREFEITURA MUNICIPAL DE ONDA VERDE para, nos termos do artigo 534 e 535 do
CPC, no prazo de 30 (trinta) dias, efetuar o pagamento da quantia reclamada (R$ 183.009,99, atualizada até 24/04/2018) ou, no
mesmo prazo, impugnar o pedido.Não havendo impugnação ou transitada em julgado a decisão que a rejeitar, será expedido o
precatório ou requisição de pequeno valor em favor do exequente, observando-se o disposto no artigo 100 da CF (Art. 535, §3º,
do CPC). Nos termos do Comunicado SPI nº 64/2015 (Processo CPA nº 2013/186913), a parte credora providenciará a requisição
eletrônica do pagamento referente à condenação. No mais, aguarde-se a finalização do incidente eletrônico de requisição de
pagamento.Intime-se, bastando, para tanto, a inclusão do processo em relação apropriada, a ser encaminhada à entidade
devedora.Int. - ADV: WANDERSON WESLEY PAULON (OAB 247906/SP), WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB
227086/SP)
Processo 0003454-02.2011.8.26.0390/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lucas
Antonio Domingos - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício
requisitório.Deverá o requerente providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir
deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida,
junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais.Int. - ADV: ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP)
Processo 1000265-86.2017.8.26.0390 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Seção Cível - O.F.A. - - R.M.J.B. DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Palestina/SP.Acolho a sugestão técnica de
fls. 206/208 e manifestação do Ministério Público de fls. 215 e determino a realização de NOVO ESTUDO SOCIAL da guardiã
e da adolescente acima identificadas. Laudo em trinta (30) dias. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como CARTA
PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências
necessárias ao cumprimento desta.Com o relatório social, digam as partes e tornem conclusos. - ADV: DANIELA RAMIRES
(OAB 185878/SP), ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 1000479-77.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Antonio Aparecido Bassani - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Informe a parte autora , no prazo de
05 dias, endereço atual e completo ou -e-mail/telefone do local a ser periciado Ultrassom Rio Preto S/C LTDA para que a
empresa seja notificada da perícia que será realizado no dia 26 de junho de 2018 conforme solicitado nas fls. 205/206. - ADV:
SANDRO GARCIA PEREIRA DA SILVA (OAB 218826/SP), LUCIANA MARIA GARCIA DA SILVA SANDRIN (OAB 264782/SP),
ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO (OAB 206215/SP)
Processo 1000561-11.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - MOISES ALEXANDRE DE
OLIVEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial apresentado
pelo perito nomeado no prazo de 10 (dez) dias.Ciência ao requerido do documento juntado a fls. 147. - ADV: PAULA CRISTINA
DE ANDRADE LOPES VARGAS (OAB 139918/SP), LUCAS GASPAR MUNHOZ (OAB 258355/SP), ANTONIO ALBERTO
CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP), LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS (OAB 152622/SP)
Processo 1000685-57.2018.8.26.0390 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1000450-58.2017.8.26.0412 - Vara Unica) - Daniel
Mariano - 1- Para oitiva da testemunha acima mencionada, designo o dia 06 de agosto de 2018, às 15:40h.2- Intime-se, ficando
a testemunha advertida de que, deixando de comparecer sem motivo justificado, sujeitar-se-á à condução coercitiva, com auxílio
de força policial, se necessário, sem prejuízo da aplicação da multa prevista no art. 458 do CPP, bem como estará sujeita
a processo penal por crime de desobediência e ao pagamento das custas das diligências - Art. 218 e 219 do CPP.Servirá o
presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.3- Comunique-se o juízo deprecante,
ou seja, o Juízo da Vara Unica da Comarca de Palestina, para instrução do Processo nº 1000450-58.2017.8.26.0412. Servirá o
presente, por cópia digitada, como ofício.Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: LUCIANA MARIA GARCIA DA SILVA SANDRIN (OAB
264782/SP)
Processo 1001713-94.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - MILTON ALVES DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte Autora sobre a proposta de transação apresentada
pela autarquia (fls. 138/141), no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS (OAB 139918/
SP), WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP)
Processo 1001784-96.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Adenilson Ferreira dos Santos
- Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial apresentado pelo perito nomeado no prazo de 15 (quinze) dias.No mesmo
prazo, manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada.Após, os autos serão encaminhados à conclusão. - ADV:
MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA (OAB 185933/SP), ELIZELTON REIS ALMEIDA (OAB 254276/SP)
Processo 1002148-68.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Helena Aparecida Afonso de
Araujo - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial apresentado pelo perito nomeado no prazo de 10 (dez) dias. - ADV:
ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 1002229-17.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonia Vivian Marques
Costa - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial apresentado pelo perito nomeado no prazo de 10 (dez) dias. - ADV:
LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS (OAB 152622/SP), ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0429/2018
Processo 0000707-47.2017.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUAN
TEIXEIRA DE MORAIS - Diligencie a Serventia na conferência e numeração dos autos, nos termos do Provimento nº 35/92.Nos
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