8 resultados encontrados para 1000266-40.2017.8.26.0368 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000266-40.2017.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Robson Vieira de Araujo ADVOGADO : 243795/SP - Fabio Vieira REQDO : Fazenda Publica Estadual VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000271-62.2017.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIM
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 629 Silva - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Pedro Vicente Vieira - Advogada: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Advogada: Lidiana Lopes da Silva (OAB: 378807/SP) - Advogado: Oswaldo José da Silva Junior (OAB: 274166/SP) 98 - 1000233-50.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recu
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 753 RELAÇÃO Nº 0143/2017 Processo 0005132-82.2016.8.26.0291 (processo principal 0000270-68.2016.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - IVAN HENRIQUE DE OLIVEIRA - Vistos, etc.Designe-se audiência de conciliação, intimando-se as partes e seu(s) procurador(es).Na oportunidad
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 730 JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA QUE NÃO PODE SER AFASTADA. PRETENSÃO À CESSAÇÃO DE COBRANÇA DE ICMS SOBRE VALORES RELATIVOS A TARIFA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E DISTRIBUIÇÃO (TUSD). LIMINAR DEFERIDA. INCIDÊNCIA INDEVIDA. PRECEDENTES DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA E. CORT
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1150 47/2005. Nesse sentido: “RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO. GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR 977/2005, DO ESTADO DE SÃO PAULO. DIREITO INTERTEMPORAL. PARIDADE REMUNERATÓRIA ENTRE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS QUE INGRE
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 2001 concedida a fls. 29/33, recebo o recurso interposto pela Fazenda requerida a fls. 72/99, somente no efeito devolutivo, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às contrarrazões no prazo legal.Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal da 42ª Circunscrição - Jaboticabal/SP, com as cautelas de
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 908 Uniformização de Interpretação de Lei, bem como para que, querendo, manifeste-se no prazo de 10 dias. Após, nos termos do que dispôs o Comunicado 286/2013, sendo o caso de multiplicidade de pedidos sobre o mesmo tema, em que foi protocolado primeiramente o de nº 0000013-22.2017.8.26.9049 tido como para