Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2919 Omissão, contradição e obscuridade não configuradas Julgado que trouxe, de forma fundamentada, resposta à controvérsia da lide Ausência de circunstância excepcional que justifique dar efeito modificativo ao recurso Embargos de declaração rejeitados” (Relator(a): Roque Antonio Mesquita de Oliveira;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2836 Processo 1001198-34.2022.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.L.S. - D.C.S. - Deverá o(a) patrono(a) do requerente e da requerida juntar aos autos a nomeação do convênio defensoria pública/OAB contendo o REGISTRO GERAL DE INDICAÇÃO para que a certidão de honorários po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2797 Cumprimento / Execução - A.H.L. - Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos, referente à ação trabalhista indicada às fl. 37/39, da quantia indicada pelo Exequente no cálculo de fl. 41/42. Expeça-se o necessário. Realizadas as anotações necessárias, intime-se o Executado da penhora com as advert�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2934 - Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo (Banco do Povo Paulista) - - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Luis Fernando Torres Granado Bebidas e outro - Vistos. A petição de pg. 288 não veio acompanhada das custas correspondentes às pesquisas ple

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2803 partes o que for de seu interesse. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JÚLIO CÉSAR CARMANHAN DO PRADO (OAB 307718/ SP) Processo 0001161-05.2014.8.26.0374 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WESTER ELIAS VITAL VICENTE - ANTE O EXPOSTO, declaro extinta a pena de multa em relação ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2803 averbação do referido tempo; (II) declarar como tempo especial os períodos indicados no laudo pericial de fls. 272/304, EXCETO os períodos 04/04/2008 a 30/11/2008, 23/04/2009 a 16/12/2010 e 16/04/2011 a 10/04/2013, e determinar sua conversão em tempo comum pelo menor índice de conversão previsto no art.