Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2111 REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000262-60.2022.8.26.0357 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : H.J. ADVOGADO : 357476/SP - Tamires Marinheiro Silva REQDA : E.R.S. VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000263-45.2022.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2024 Processo 0000958-16.2022.8.26.0357 (processo principal 1001811-13.2019.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Antônia Lopes de Araújo - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: NADIA GEORGES (OAB 142826/SP) Processo 0000960-83.2022.8.26.0357 (pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 4066 Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Valter Pereira de Oliveira (OAB: 27917O/MT) Nº 1000208-88.2022.8.26.0553 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo Anastácio - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2296 Obrigações - Cleiton Argemiro dos Santos - Vistos. Pág. 28: defiro. Expeça-se o necessário. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP) Processo 0000416-95.2022.8.26.0357 (processo principal 1000028-78.2022.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Givaldo Bispo Soares - ELEKTRO REDES S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2556 comparecimento da parte condenada e a realização da audiência admonitória, fica dispensada a realização de audiência de custódia, uma vez que o mandado de prisão terá sido cumprido pelo próprio Judiciário, mediante comparecimento da parte. 01-2 - Caso a parte não compareça, se estiver recolhida em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2304 advogados e partes que, caso haja depósito efetivado após 01/03/2017 a ser levantado por qualquer das partes é obrigatório o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2164 ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 1000231-11.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Tauane Georges Gomes Me - Vistos. 1- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4834 COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA A EDIÇÃO DE NORMAS GERAIS SOBRE INATIVIDADES E PENSÕES DAS POLÍCIAS MILITARES E DOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES (ARTIGO 22, XXI, DA CONSTITUIÇÃO, NA REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019) NÃO EXCLUI A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DOS ESTADOS PARA A FIXAÇÃO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2335 disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP) Processo 1000266-97.2022.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ednaldo dos Santos - ELEKTRO REDES S.A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2225 Processo 1000210-64.2022.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ivelise Akemi Kasae Fudo - - Jose Luiz Hiroki Fudo - Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagens S.a. - Vistos. Intime(m)-se o(a) Requerente(s) para réplica no prazo legal. Int. - ADV: