TJSP 13/01/2023 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3657
2024
Processo 0000958-16.2022.8.26.0357 (processo principal 1001811-13.2019.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Antônia Lopes de Araújo - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: NADIA
GEORGES (OAB 142826/SP)
Processo 0000960-83.2022.8.26.0357 (processo principal 1000056-80.2021.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Antonia Silvana da Silva - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO
QUINELLI (OAB 158631/SP)
Processo 0000963-38.2022.8.26.0357 (processo principal 1001565-17.2019.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Andréia dos Santos Pereira Gomes - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO
PARANAPANEMA - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente.Int. - ADV: NADIA GEORGES (OAB 142826/SP), FAUSTO CAVICHINI
INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), LEONEL MARQUES DA SILVA (OAB 423162/SP)
Processo 0000964-23.2022.8.26.0357 (processo principal 1002050-17.2019.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Celia Balsani Aguillar - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO
PARANAPANEMA - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente.Int. - ADV: NADIA GEORGES (OAB 142826/SP), FAUSTO CAVICHINI
INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP)
Processo 0000965-08.2022.8.26.0357 (processo principal 1001890-89.2019.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Eva Alves de França - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente.Int. - ADV: NADIA
GEORGES (OAB 142826/SP)
Processo 0000966-90.2022.8.26.0357 (processo principal 1002127-26.2019.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Lucas Fernando Inacio Santana - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente.Int. - ADV:
NADIA GEORGES (OAB 142826/SP)
Processo 0000967-75.2022.8.26.0357 (processo principal 1001921-12.2019.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Geraldo Sidnei da Silva - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente.Int. - ADV: NADIA
GEORGES (OAB 142826/SP)
Processo 0000968-60.2022.8.26.0357 (processo principal 1001954-02.2019.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcos Alberto Alves Feitosa - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente.Int. - ADV:
NADIA GEORGES (OAB 142826/SP)
Processo 0000969-45.2022.8.26.0357 (processo principal 1001858-84.2019.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Cláudia Lopes Serqueira - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente.Int. - ADV: NADIA
GEORGES (OAB 142826/SP)
Processo 0000970-30.2022.8.26.0357 (processo principal 1001934-11.2019.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Arlindo dos Santos Rocha - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente.Int. - ADV: ANA
NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP)
Processo 0000995-48.2019.8.26.0357 (processo principal 1001001-72.2018.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - M.a.n (Maria Aparecida Neres Marcelino)vestuarios Me - Vistos. Pág. 43/44: aguarde-se notícias acerca do
cumprimento da precatória pelo prazo de 90 dias. - ADV: EVERTON MORAES (OAB 129448/SP)
Processo 0000998-95.2022.8.26.0357 (processo principal 1001905-58.2019.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Eloide Lima Corsine - Vistos.
Pág. 70/71: aguarde-se manifestação da parte interessada pelo prazo de 90 dias. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS
(OAB 238101/SP)
Processo 0001004-05.2022.8.26.0357 (processo principal 1000942-45.2022.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Clovis Ribeiro da Silva - Vistos. Pág. 25/26: aguardese manifestação da parte interessada pelo prazo de 30 dias. - ADV: VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP)
Processo 0001020-90.2021.8.26.0357/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Regina Jancovic - Vistos. PÁG. 39: cumpra-se a sentença da pág. 29. - ADV: ISAIAS
APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP)
Processo 0001027-48.2022.8.26.0357 (processo principal 1000266-97.2022.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Ednaldo dos Santos - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV:
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB
158631/SP)
Processo 0001030-03.2022.8.26.0357 (processo principal 1000055-61.2022.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Cicero dos Santos - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Pág. 42/46: manifeste-se o Exequente. Int.
- ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI
(OAB 158631/SP)
Processo 0001036-10.2022.8.26.0357 (processo principal 1000603-23.2021.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Smart Fit - Rafael Maia Pereira - Vistos. Pág. 28/30: manifeste-se a Exequente. Int. - ADV: ANA NÁDIA
MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP), HELSON DE CASTRO (OAB 109349/SP)
Processo 0001044-84.2022.8.26.0357 (processo principal 1000052-09.2022.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Ademir Honorato da Silva - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int.
- ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI
(OAB 158631/SP)
Processo 0001046-54.2022.8.26.0357 (processo principal 1000285-06.2022.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Claudio Alves - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Pág. 34/36: manifeste-se o requerente. Int. ADV: MAYARA VALLIM (OAB 445785/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 0001065-65.2019.8.26.0357 (processo principal 1000343-48.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Rafael Lima de Menezes - Vistos. Pág. 279/280: manifeste-se o Exequente.
Int. - ADV: ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP)
Processo 0001100-20.2022.8.26.0357 (processo principal 1001609-36.2019.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Regiane Vieira Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO
PARANAPANEMA - Vistos. Tratando-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, intime-se a devedora, na
pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos
próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Int. - ADV:
FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), NADIA GEORGES (OAB 142826/SP), LEONEL MARQUES DA
SILVA (OAB 423162/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º