Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 2001 concedida a fls. 29/33, recebo o recurso interposto pela Fazenda requerida a fls. 72/99, somente no efeito devolutivo, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às contrarrazões no prazo legal.Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal da 42ª Circunscrição - Jaboticabal/SP, com as cautelas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2193 se o Depre, nos termos do comunicado CG n. 1299/2017.Por fim, proceda-se à baixa deste incidente no SAJ, arquivando-o oportunamente.Intimem-se - ADV: ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP), SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP) Processo 0004705-53.2013.8.26.0368/02 - Requisição de Pequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2085 cálculo da sexta parte, decisão que transitou em julgado.Pela leitura da sentença, na ratio decidendi, mais precisamente a fls. 129, este Juízo assim esclareceu: “... Deve-se entender, assim, por vencimentos integrais, o padrão mais o total de vantagens recebidas, excluídas as eventuais, cuja percepç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2228 (credor principal e advogado).Após, deverá a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, informar a satisfação da obrigação. - ADV: TAÍME SIMONE AGRIÃO BONAFÉ (OAB 258311/SP) Processo 1000266-11.2015.8.26.0368/01 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Carlos Caetano - PREFEITURA MUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 2296 Campoio - - Mauricio Ulian de Vicente - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Mauricio Ulian de Vicente - - Mauricio Ulian de Vicente - Manifeste-se o município, no prazo de 10 dias sobre os cálculos apresentados pela parte credora conforme determinação de fls. 60/62.Intimem-se. - ADV: MAURICIO ULIAN DE VI