Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2111 REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000262-60.2022.8.26.0357 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : H.J. ADVOGADO : 357476/SP - Tamires Marinheiro Silva REQDA : E.R.S. VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000263-45.2022.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2017 Henrique de Jesus Gentil - Intimação à parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, confirmar o seu atual endereço, para fins de realização das perícias médica e social. - ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP) Processo 1500306-27.2019.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordiná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2496 de perícia grafotécnica no contrato, a fim de se constatar a autenticidade da assinatura. Nos moldes do disposto no art. 6º, inc. VIII, da Lei 8.078/90, é possível ao juiz inverter o ônus da prova, competindo ao réu demonstrar a inveracidade das alegações do consumidor. No caso em tela, além da hiposs