Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 REQTE : Aloízio Henrique da Silva ADVOGADO : 279986/SP - Henrique Staut Ayres de Souza REQDO : Bradesco Seguros S/A VARA:2ª VARA PROCESSO :1000262-15.2016.8.26.0246 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : André Luiz da Silva ADVOGADO : 279986/SP - Henrique Staut Ayres de Souza REQDO : Bradesco Seguros S/A VARA:2ª V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2239 25 SILVA; Agravado: Vladimir Mello Escarlassara; Agravado: MARCELO MELLO ESCARLASSARA; 2229684-93.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª Vara Cível;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2492 35 vezes o salário mínimo;Art. 54. O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas.Não obstante essa realidade a parte autora, faz opção pela distribuição na Justiça comum. Todavia, considerando os princípios norteadores do Juizado Esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 99 assinado pelos transigentes e homologado pelo juiz (CC, artigo 842). Nesta hipótese, a cognição judicial é sumária, porquanto restrita à verificação do preenchimento dos requisitos extrínsecos de validade do ato (juízo de delibação).O artigo 104 do Código Civil preconiza que a validade do negócio j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 112 do(a) curador(a) oferece condições de suprir as deficiências do curatelando(a), representando-o(a) adequadamente?14. Após a juntada das conclusões das perícias, vista às partes e ao Ministério Público.15. Após, tornem conclusos para apreciação da possibilidade de julgamento conforme o estado do pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 112 do(a) curador(a) oferece condições de suprir as deficiências do curatelando(a), representando-o(a) adequadamente?14. Após a juntada das conclusões das perícias, vista às partes e ao Ministério Público.15. Após, tornem conclusos para apreciação da possibilidade de julgamento conforme o estado do pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 124 morais promovida por Bruna dos Anjos Miranda Silva em face de Ademir Leonel de Oliveira e DEMOP, que se encontra na fase postulatória.Todavia, em consulta ao SAJ, verifica-se que a autora repete ação anteriormente proposta perante a 1ª Vara local (processo nº 0005323-46.2014), a qual foi extinta sem julgamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2263 530 o cartório de imediato o trânsito em julgado desta sentença e, após, procedidas as anotações necessárias, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: ALVARO COLETO (OAB 71549/SP) Processo 1000097-65.2016.8.26.0246 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - G.K.A.H. - - R.F.A. - E.F.A. “Intimação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 66 Processo 1000194-02.2015.8.26.0246 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Lucia da Silva Lima Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a PARTE AUTORA sobre a contestação e documentos apresentados (fls. 42/62) e ambas as PARTES sobre o laudo pericial juntado (fls. 80/83). P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 92 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0381/2016 Processo 1000101-05.2016.8.26.0246 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Lucia Ribeiro dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - “Intimação das partes acerca do Laudo pericial, f. 72/74, bem como para, no prazo legal, man