9 resultados encontrados para 1000269-38.2020.8.26.0449 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 593 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Unilever Brasil Gelados do Nordeste S/A; Advogado: Eduardo de Carvalho Borges (OAB: 153881/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Georgia Grimaldi de Souza Bonfá (OAB: 108628/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julg
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 478 1505181-34.2018.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505181-34.2018.8.26.0047; Assunto: Taxa de Licenciam
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2704 PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Após, CITE(M)-SE o(s) réu(s) para os atos e termos da ação proposta, bem como do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa, ADVERTINDO-SE que, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Em vista das especificidades da c
TJSP 18/03/2021 - Pág. 2695 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2695 SENTENÇA. 2. CONSOANTE ENTENDIMENTO PERFILHADO PELO E. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO RE 870.947/SE (TEMA Nº 810) E PELO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO JULGAMENTO DO RESP 1.495.146/ MG (TEMA Nº 905), O ART. 1º-F DA LEI FEDERAL Nº 9.494/97, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL Nº 11.960/09, PARA FINS DE CORRE
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2695 Processo 1000073-68.2020.8.26.0449 - Ação Civil Pública Cível - Internação compulsória - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - - Vinicius Dias e outro - Vistos. Manifestem-se os requeridos, após, renove-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP), JÚLIO
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3067 SP), ERICA PATRICIA PIRES DE CARVALHO BECKMANN (OAB 144039/SP), CLEIDE SEVERO CHAVES (OAB 119317/SP) Processo 1000157-11.2016.8.26.0449 (apensado ao processo 1000155-41.2016.8.26.0449) - Procedimento Comum Cível Auxílio-Doença Previdenciário - Vilma Maria Ribeiro Diniz - Ciência ao requerente do retorno do
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2827 FRANCISCO VILLAS BOAS (OAB 66430/SP) Processo 0000401-49.2019.8.26.0449 (processo principal 1000137-83.2017.8.26.0449) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valdecir de Assis Magalhães - Em pesquisa junto ao site do TRF-3, constatei a inexistência de novos
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2319 da Silva Oliveira - Vistos. Cálculo de fls. 179/181: Ante a concordância retro apresentada - Homologo. Após a preclusão desta decisão, incluam-se o quanto necessário no sistema. Int. - ADV: JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS (OAB 66430/SP) Processo 1000127-73.2016.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Apose