Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 935 RIBEIRO JUNIOR - “Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito.” - ADV: VALDIRENE IAFELIX (OAB 242925/ SP), MIRIANE GABRIEL VIEIRA RAMOS (OAB 289876/SP), GUILHERME DE NADAI SAMORINHA (OAB 316468/SP), PIETRO MIORIM (OAB 70897/RS) Processo 0001302-45.2020.8.26.0299 (apensado ao processo 1001710-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 999 Processo 1000059-15.2021.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Oseas Gonçalves dos Santos Filho - Posto isso, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para o fim de condenar a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1298 Processo 0003765-72.2011.8.26.0299 (299.01.2011.003765) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Maria Rodrigues Viana - Vistos. Ciente dos documentos juntados. Aguarde-se a manifestação da autora. - ADV: ROSELI LORENTE DAS NEVES (OAB 169298/SP), CARLOS EDUARDO BALTHAZAR (OAB 277025/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1176 c.c. art. 265 do CPC Recurso desprovido. Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL, com fundamento no artigo 487, IV c.c. artigo 598, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: DANIEL ANDRADE (OAB 289

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1672 inerentes à atividade econômica que desempenha (CC, art. 927, parágrafo único). Ainda que houvesse cláusula contratual que previsse a ausência de responsabilidade por operações fraudulentas realizadas anteriormente à comunicação da instituição, esta se mostra nitidamente abusiva, pois busca onerar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 936 de Matos Lima - Serasa S.A. - - Recovery do Brasil Consultoria S.a e outro - Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para declarar inexigível o débito de R$5.572.07, relativamente ao contrato 000041599146, informado nos autos. Com isso dou o feito por extinto, com fundamento no artigo 487, I, do