5 resultados encontrados para 1000271-23.2020.8.26.0347/01 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1518 Processo 0000435-68.2021.8.26.0347 (processo principal 1002209-87.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Natalia Milan - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - INTIME(M)-SE o(a)(s) devedor(a)(s) para os termos da ação em epígrafe ficando
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1735 as abas nos moldes estabelecidos nos recentes Comunicados Conjuntos que versam sobre o tema. Se houver dúvidas no tocante ao aludido cadastramento, o material de apoio relativo às alterações nos requisitórios poderão ser acessadas por meio do seguinte endereçoeletrônico:http://www.tjsp.jus.br/Downlo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1589 Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lucineia Aparecida Leonardo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Matão - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pelo exposto, DETERMINO desde logo, o SEQUESTRO de verbas públicas, mediante bloqueio junto ao Sistema
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1694 oito horas seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º da Lei 11.608/03, sendo no mínimo 5 UFESP para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei 9.099/95, sem prejuízo do recolhimento de porte de reme