Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : João Nesrallah ADVOGADO : 124543/SP - Flavio Joao Nesrallah EXECTDA : Maria Bernadete Damante VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000263-69.2020.8.26.0695 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2531 ALMEIDA (OAB 278245/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA ALVES (OAB 313309/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0886/2021 Processo 0001757-20.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1001190-06.2018.8.26.0695) (processo principal 100119006.2018.8.26.0695) - Cumprimento de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3023 a Súmula 15 do I Encontro do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital de São Paulo, Não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível em se tratando de matéria exclusivamente de direito. Igual disposição encontra-se na Súm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5208 artigo 924, inciso V, do novo Código de Processo Civil, pela ocorrência da prescrição intercorrente. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, restando levantada a penhora efetuada se for o caso, independente de termo nos autos. P.I.C. - ADV: FABRIZIO DE LIMA PIERONI (OAB 228656/SP) Processo 1000732-8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2301 - I.C.S. - Intimação da Defesa da r. Sentença de fls. 281/310: “(...) Diante do exposto, (i) JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER a acusada ISABEL CRISTINA SANT’ANA, com a devida qualificação nos autos, da imputação do artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06 em relação às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2679 com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular ou computador com câmera e microfone à sua disposição podendo ser dispositivo próprio ou de outrem. Por fim, esclareça o advogado e o Ministério Público, em 48 (quarenta e oito) horas, os e-mails

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2401 422796/SP) Processo 1500562-16.2019.8.26.0374 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Ybel Ponciano Domingos Saragosa Neto - Em virtude do trabalho remoto forçado pela pandemia da COVID-19, designo o dia 28 de setembro de 2021, às 14:40 horas, fins do artigo 89 da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2701 (NSCGJ, art. 72, § 6º). Publique-se. Intimem-se, inclusive a vítima, preferencialmente por meio eletrônico (CPP, art. 201, §§ 2º e 3º e Comunicado CG n. 262/2020). Expeça-se certidão de honorários à advogada dativa, em percentual compatível com a fase processual, ante a nomeação promovida com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2193 Processo 0001696-62.2019.8.26.0695 (processo principal 1000422-47.2019.8.26.0048) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - José Conrado Gonçalves de Souza - Juvenil Dias de Souza - Certidão de crédito fl. 62 - ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 344887/SP) Processo 0001754-65.2019.8.26.069

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2853 art. 33, caput da Lei nº 11.343/06. Nego-lhe o direito de recorrer em liberdade, porquanto necessária a custódia do adolescente visando à garantia da ordem pública e à preservação da sua integridade, envolvido com o mundo do crime e exposto às drogas, a necessitar de acompanhamento especializado. Expe�