Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3958 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0400/2022 Processo 0000212-90.2021.8.26.0420 (processo principal 0001654-38.2014.8.26.0420) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Valdeci de Oliveira Belchior - Gilberto Barbosa da Silva Avaré Me -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3146 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0139/2022 Processo 1000272-12.2022.8.26.0420 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Fabio Alexandre Estate - fica a parte autora devidamente intimada de que a parte requerida não foi citada, conforme certidão do Oficial de Justiça da p. 20,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 4133 Processo 1000778-22.2021.8.26.0420 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Luisa Araujo Pontes David - CIÊNCIA ao(s) advogado(s)/curador(es) especial(is), que se encontra(m) disponível(is) para impressão sua(s) certidão(es) de honorários no sistema e-SAJ. - ADV: BRUNA ARRUDA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3583 Processo 3000021-72.2013.8.26.0420 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - MARIA APARECIDA FOGAÇA - Vistos. HOMOLOGO OS LAUDOS PERICIAIS DE FLS. 288/300 E 687/693, para que surtam seus efeitos jurídicos e legais. Não havendo mais provas a produzir, declaro encerrada a fase de instrução. Lib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2907 Comunicado CG 1.951/2017,item III,republicado no DJE de 29/09/2021, por este ato,ficaintimado(a)o(a)advogado(a)da parte interessada de que, querendo, poderá providenciar a distribuição da mesma, comprovando nos autos em 10 dias, considerando que este procedimento lhe permite conhecer imediatamente o número

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3000 endereços (p. 22/25), em prosseguimento, no prazo de 15 dias, ciente de que a sua inércia, pelo prazo de 30 dias, poderá dar causa à extinção e arquivamento do processo. - ADV: MARCELO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 294807/SP) Processo 1000159-58.2022.8.26.0420 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3640 Processo 1000454-32.2021.8.26.0420 - Inventário - Inventário e Partilha - Suellen Nazaré Pereira - Vanessa Nazaré Pereira - - Richelle Dayana Fogaça Nazaré Pereira - Vistos. Intime-se novamente a FESP a manifestar acerca do recolhimento do ITCMD. Em caso de eventual concordância, tornem-me conclusos pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3336 Considerando que é cabível audiência não presencial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis (Lei 13.994/2020), fica agendada audiência virtual/mista de tentativa de conciliação para o 25 de maio de 2022, às 10 horas, por meio de link de acesso ao evento, que será enviado para as partes. Expeça-se MAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3680 videoconferência, nos termos do Comunicado CG n.º 284/2020, e poderá ser mista, conforme o Comunicado Conjunto n.º 581/2020, item 17, que assim admite, no casode aparte não dispor de tecnologia para participação remota. Expeça-se mandado, constando o nome e o contato do advogado plantonista, para intima�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3633 Tema 106, de seguinte teor: A concessão dos medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS exige a presença cumulativa dos seguintes requisitos: i) Comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessidad